Portarias 147.007 a 147.020 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS 147.007 25/03/2025 Arquivamento de Sindicância - Processo n° 2.066/2024 147.008 25/03/2025 Concessão de Jornada Especial - Alveriane F. Carvalho - 85690 147.009 25/03/2025 Concessão de Jornada Especial - Maria J. de N. Laise - 8287 147.010 25/03/2025 Exonera a pedido - Katia F. S. Barboza - 12738 147.011 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Reavaliação de Valores e Depreciação dos Bens Públicos Municipais - CRVDBPM 147.012 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Bens Inservíveis 147.013 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação de Gestão Escolar e Monitoramento do Plano Municipal 147.014 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Análise de Acúmulo de Cargos do Quadro de Magistério do Sistema Público Municipal de Ensino 147.015 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Análise e Julgamento do Estágio Probatório dos integrantes do Quadro de Magistério Municipal 147.016 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Credenciamento e Avaliação das Escolas Particulares de Educação infantil de Itaquaquecetuba 147.017 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com o Terceiro Setor 147.018 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção dos Chamamentos Públicos do Terceiro Setor 147.019 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Fornecimento e fiscalização do Transporte Escolar Gratuito Regular e Adaptado 147.020 25/03/2025 Dispõe sobre a composição da Comissão de Seleção para a Aquisição de Alimentos da Adricultura Familiar. Publicado em 25.03.2025.