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ADMINISTRAÇÃO

	Edital do Pregão Presencial nº 100/18 Quarta 21 de Novembro de 2018	“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais”.
	Decisão do Pregão Presencial nº 95/18 Quarta 21 de Novembro de 2018	“Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado”.
	Homologação do Pregão Presencial nº 94/18 Quarta 21 de Novembro de 2018	“Aquisição de ambulância de simples remoção para ser utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde”.
	Portarias 113.221 113.222 113.223 113.224 113.225 113.226 113.227 113.228 113.229 113.230 113.232 113.233 113.234 113.235 113.236 113.238 113.239 113.240 113.242 113.243 113.244 113.245 113.246 113.247 Quarta 14 de Novembro de 2018	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	"Instrução n°13/SEMECTI/2018." Quarta 14 de Novembro de 2018	"Instrução nº 13/SEMECTI/2018-Dispõe sobre procedimentos para designação nas funções de DIRETOR DE ESCOLA, VICE-DIRETOR e COORDENADOR PEDAGÓGICO por ato do Chefe do Poder Executivo.
	Decreto 7625/2018 Quarta 14 de Novembro de 2018	“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
	Edital de Notificação de Lançamento Dezembro 2018 Quarta 14 de Novembro de 2018	Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALVER NATUREZA, apurados nos termos da mesma Lei Complementar. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais ..
	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários Quarta 14 de Novembro de 2018	Em cumprimento ao disposto no Art.390 da Lei Complementar n°40 de 23 de dezembro de 1998, ficam os contribuintes relacionados no ANEXO ÚNICO, NOTIFICADOS DOS LANÇAMENTOS do I.S.S.Q.N.-Imposto sobre serviço de qualquer natureza "Art. 45 ao 47", nos termos do artigo 330 da Lei Complementar n° 40/98 combinado com ..
	: “Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 77/18” Quarta 14 de Novembro de 2018	: “Aquisição de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
	“Aplicação de Penalidade a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.” Quarta 14 de Novembro de 2018	: “Aplicar a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 53/17”.
	“Aplicação de Penalidade a empresa Supramil Comercial Ltda.” Quarta 14 de Novembro de 2018	: “Aplicar a empresa Supramil Comercial Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 64/17”.
	EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTM OUTUBRO Terça 13 de Novembro de 2018	Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..
	Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA Terça 13 de Novembro de 2018	A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria n° 3.214/78, publicam o resultado da ..
	LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo Terça 13 de Novembro de 2018	“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”
	“Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 76/18” Terça 13 de Novembro de 2018	“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.

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