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ADMINISTRAÇÃO

	Homologação do Pregão Presencial nº 111/18 Terça 15 de Janeiro de 2019	“Aquisição de ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba."
	Homologação do Pregão Presencial nº 110/18 Terça 15 de Janeiro de 2019	“Registro de Preços de materiais esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”.
	Suspensão da data de abertura da Tomada de Preços nº 02/18 Terça 15 de Janeiro de 2019	“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
	Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos Terça 15 de Janeiro de 2019	"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença deferidos e Indeferidos."
	Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018 Sexta 11 de Janeiro de 2019	O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento tiverem ..
	Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária Sexta 11 de Janeiro de 2019	"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado no quadro de EDITAIS da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito ..
	Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020 Quinta 10 de Janeiro de 2019	"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."
	Ata 01 do COGESAI - 10 de Janeiro de 2019 Quinta 10 de Janeiro de 2019	"Informativos quanto aos temas debatidos no CBH-AT na reunião do dia 13 de dezembro de 2018, apresentação do informativo PMVA, apresentação do calendário 2019 e informa a prorrogação do prazo para a inscrição no Biênio COGESAI 2019/2020."
	Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.801/2018 Quinta 10 de Janeiro de 2019	O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento ..
	Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 21.474/2018 Quinta 10 de Janeiro de 2019	"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital de Conhecimento Público virem, de conhecimento ..
	Homologação do Pregão Presencial nº 108/18 Terça 08 de Janeiro de 2019	“Registro de Preços de guias palito, de jardim e chapéu para serem utilizados na preparação de vias públicas para execução de serviços de pavimentação, bem como obras de calçadas, passeios, praças e jardins do Município”.
	Ata da Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final Segunda 07 de Janeiro de 2019	"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, DESDE A SUA COLETA ATÉ SEU PROCESSAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ..
	Notificação de CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO, Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - Transcrição nº 20.772/CRI Mogi das Cruzes Segunda 07 de Janeiro de 2019	O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba situada na Av. Vereador João Fernandes da Silva, 283 - 2°andar - Vila Virginia – Itaquaquecetuba ..
	Decreto 7.634/2018 altera III IV do art. 1º - Membros COGESAI Meio Ambiente Segunda 07 de Janeiro de 2019	“Dispõe sobre alteração do inciso III e IV, do artigo 1º, do Decreto 5.751, de 20 de outubro de 2.006, do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI.” Decreto 7634/2018.
	Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 101/18 Segunda 07 de Janeiro de 2019	“Contrato para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”.

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