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Edital de Notificação - Divisão de Fiscalização Tributaria - Processo nº 1.151/2019
Segunda 21 de Janeiro de 2019
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"Notificações enviadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos." - Processo nº 1151/2019 |
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Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 105/18
Sexta 18 de Janeiro de 2019
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“Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino do Município”. |
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Retificação do Edital da Tomada de Preços nº 02/18
Sexta 18 de Janeiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”. |
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Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública nº 01/2017 – Caixa Econômica Federal
Sexta 18 de Janeiro de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba”. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 220/15
Sexta 18 de Janeiro de 2019
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“Contrato para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento de resíduos infectantes classes A, B e E das unidades básicas de saúde do Município”. |
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ERRATA - Chamamento Público 001/2019 - Desenvolvimento Social - Processo nº 668/2019
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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"Processo nº 668/2019 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 19/02/2019 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) CDR-ROM, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Av: Tancredo Neves .. |
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Chamamento Público 001/2019 - Desenvolvimento Social - Processo nº 668/2019
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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"Processo nº 668/2019 Objeto: Serviços de Proteção Social Básica - Abertura dos envelopes: 19/02/2019 às 10:00 horas – O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou mediante a entrega de 01 (um) CDR-ROM, virgem e lacrado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Av: Tancredo Neves .. |
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Edital de Issqn - Construção Civil vencimento 15/02/2019
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários." |
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Edital de Notificações de lançamentos vencimento 15/02/2019
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamento - Fevereiro 2019 - Lançadoria" |
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Decreto 7.636/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Instrução n° 16 - SEMECTI - 2019
Quinta 17 de Janeiro de 2019
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"Instrução nº 16/SEMECTI/2019-Dispõe sobre normas para o desenvolvimento da carreira do profissional de Magistério Público
Municipal de Itaquaquecetuba, pela via não acadêmica."
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Revisão de ordem cronológica de pagamento
Quarta 16 de Janeiro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 e suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01179716 da empresa Plena Saúde Ltda." |
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Portarias 113.496/2018 à 113.916/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quarta 16 de Janeiro de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aplicação de Penalidade Processo nº 22.353/2018
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli – ME a penalidade de IMPEDIMETO DE LICITAR e a penalidade de MULTA.” Aplicação de Penalidade Processo nº 22353/2018 |
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Homologação do Pregão Presencial nº 112/18
Terça 15 de Janeiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva." |
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