"Leitura da Ata da reunião anterior, Licenciamento Ambiental Municipalizado – Licenças emitidas pelo Município no mês de Novembro de 2019, Informações sobre o Plano Resíduos Sólidos Municipal e o Plano de Saneamento, Grupo de Trabalho referente a Gestão dos Resíduos Sólidos, Deliberação da Minuta de alteração dos Decretos 5752/2006 e 7336/2016, referente a Poda e Supressão de árvores e Deliberação da Minuta que regulamenta Artigo 88 da Lei Complementar 113/2005." - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba. Publicada em 08/01/2020.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)