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ADMINISTRAÇÃO

	Edital do Pregão Presencial nº 09/19 Segunda 18 de Fevereiro de 2019	“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita magnético dos valores arrecadados”.
	Resolução 02/2019 - Conselho Municipal do Idoso Sexta 15 de Fevereiro de 2019	"Regimento Interno da II Conferência Municipal do Idoso" - Tema Central - Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politicas Públicas.
	Resolução 01/2019 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba Sexta 15 de Fevereiro de 2019	"Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa."
	REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Sexta 15 de Fevereiro de 2019	"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01196238 da empresa Plena Saúde Ltda."
	Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 01/13 Sexta 15 de Fevereiro de 2019	“Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e para prestação de serviços de limpeza urbana”.
	Edital da Concorrência Pública nº 01/19 Sexta 15 de Fevereiro de 2019	“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculado nas unidades educacionais da rede municipal de ensino”.
	Extrato de Aditivo da Chamada Pública nº 01/17 Sexta 15 de Fevereiro de 2019	“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio de caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” e afins, com ..
	Ata da 2ª Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final Quinta 14 de Fevereiro de 2019	ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, DESDE A SUA COLETA ATÉ SEU PROCESSAMENTO, TRATAMENTO E ..
	Edital do Pregão Presencial nº 08/19 Quinta 14 de Fevereiro de 2019	“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.
	Edital de Notificação da taxa Cosip - 2019 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"Edital de Notificação da taxa Cosip referente ao exercício de 2.019"
	Edital de Notificação de contribuintes do IPTU - 2019 Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"Edital de Notificação do IPTU referente ao exercício de 2.019"
	Portarias 113.829/2019 à 114.283/2019 - Secretaria Municipal de Administração Quarta 13 de Fevereiro de 2019	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - JI Suplementos Quarta 13 de Fevereiro de 2019	A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa para o estabelecimento Joábio Ramos Pereira, nome Fantasia: JI Suplementos.
	Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - JI Suplementos Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa para o estabelecimento Joábio Ramos Pereira, nome Fantasia: JI Suplementos."
	Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Licença Hills - Restaurante e Pizzaria ME Quarta 13 de Fevereiro de 2019	"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Hills - Restaurante e Pizzaria ME."

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