Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 4.119/2020.
por Secretaria de Administração
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, ISS Imposto sobre serviços Fixo/Estimativa; TFLIF Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFS Taxa de Fiscalização Sanitária; T.F.O.S.E.V.L.P. Taxa de Fiscalização de Obras e Serviços Executadas em
Vias e Logradouros Públicos, com data de 28/02/2020" - Processo Administrativo n° 4119/2020. Publicado em 28/02/2020.
Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)