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Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 03/2019 - Professor Titular de Educação Especial
Quarta 22 de Maio de 2019
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"Convocação de Helenice Viana De Mattos afim de proceder sua nomeação ao cargo de Professor Titular de Educação Especial." - Processo judicial nº 0002459-53.2019.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-03/2019. |
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Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4523/2019
Quarta 22 de Maio de 2019
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"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de I taquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE FAMILIAS, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.298.441/0001-11" |
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Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4504/2019.
Quarta 22 de Maio de 2019
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"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita(o) no CNPJ sob nº 03.532.026/0001-79" |
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Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4518/2019.
Quarta 22 de Maio de 2019
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"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.300.906/0001-21" |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.504/2019
Terça 21 de Maio de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10504/2019, com data de 21/05/2019." |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10.503/2019
Terça 21 de Maio de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo nº 10503/2019, com data de 21/05/2019" |
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Decreto 7.685/2019 - XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi
Segunda 20 de Maio de 2019
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“Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza, e estabelece o regulamento para participação do Concurso e dá outras providências.” - Decreto 7685/2019. |
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Resumo da Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2019
Segunda 20 de Maio de 2019
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"Resumo da Aplicação em Saúde - Relatório Consolidado." |
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Edital de homologação dos indicados para representantes dos seguimentos usuários e trabalhadores para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba-sp - Biênio 2019-2021.
Quinta 16 de Maio de 2019
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"I – Trabalhadores do SUS
a) 01 (uma) vaga para profissional da área da Saúde, Órgão ou Entidade Privada participante do SUS;
Titular: SANDRA REGINA MARKS SALGADO
Suplente: WISLEY LOPREATO
b) 01 (uma) vaga para profissional de Unidade Básica de Saúde;
Titular: JONAS MENEZES CUTIAS
Suplente: ÉRIKA FACINE SILVA GRAVA
c) 01 (uma) vaga para profissional da área da .. |
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Edital de Substituição de Membro Suplente Representante dos Usuários no Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Biênio 2019/2021
Quinta 16 de Maio de 2019
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"A Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde em cumprimento ao que estabelece o Artigo
19 do Edital de Eleição, fundamentada na Lei Federal nº 8.142/1998 em conjunto com a Lei Municipal nº
2.518/2007 e Resolução CNS nº 453/2012, delibera:
1 – Fica aprovada a solicitação de substituição de membro suplente da .. |
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Portarias 115.001/2019 à 115.159/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quarta 15 de Maio de 2019
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução 06/2019/CMDCA - Resultado da análise das inscrições para o Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba – SP, para o quadriênio 2020/2023
Quarta 15 de Maio de 2019
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"A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90, e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 11º inciso 2º da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente TORNA .. |
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Resolução 05/2019 CMDCA - Retificação do Cronograma de Convocação de Escolha do Conselho Tutelar
Segunda 13 de Maio de 2019
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"Aprova e torna público a Retificação do CRONOGRAMA referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Itaquaquecetuba – SP., para o período de 2020/2023." |
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Edital de Convocação Entidades - Conselho Municipal de Saúde biênio 2019/2021
Segunda 13 de Maio de 2019
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"Edital de Convocação Entidades para regularização da indicação dos representantes dos usuários no Conselho Municipal de Saúde." - CMS |
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REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Segunda 13 de Maio de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01244614 da empresa Plena Saúde Ltda., emitida em 30/04/2019." |
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