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Edital de comunicados do mês de junho/2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.008/2019
Sexta 28 de Junho de 2019
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"Edital de comunicados do mês de junho de 2019 - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13008/2019" |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.007/2019
Sexta 28 de Junho de 2019
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 28/06/2019" - Processo Administrativo nº 13007/2019 |
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Comunicado de Divulgação do Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular - Concurso Público 01/2019/SEMSA
Sexta 28 de Junho de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Provisório da Prova Prática de Direção Veicular, para o Cargo de 203 – Motorista de Ambulância SAMU, a qual foi realizada nos dias 15 e .. |
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Decreto 7.715/2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba - COMTURI - Biênio 2019/2021
Quinta 27 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Itaquaquecetuba para o biênio 2019-2021.” Decreto 7715/2019 |
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Resolução nº 11/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos com as Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023
Quinta 27 de Junho de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal No. 3298/2015 e artigo 5o, e inciso I da Resolução no 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da
Criança e .. |
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Resolução nº 10/2019/CMDCA - Divulgação Final das Inscrições Válidas - Processo de escolha Conselho Tutelar quadriênio 2020-2023
Quinta 27 de Junho de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Portarias 115.242/2019 à 115.555/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 27 de Junho de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei nº 3.497/2019 - Denominação e oficialização de Praça - Praça Paulo Elias
Quinta 27 de Junho de 2019
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“Dispõe sobre oficialização e denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Adriane.” - Lei nº 3497/2019 |
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Decreto 7.713/2019 - Constitui o Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti
Quinta 27 de Junho de 2019
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"Dispõe sobre a constituição do Comitê Municipal de Combate ao Aedes Aegypti.” - Decreto 7713/2019 |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/04/VISA/2019
Quarta 26 de Junho de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. Processo CEVS Razão Social 7535/1997 352310706-561-000207-1-0
PIZZARIA E CHURRASCARIA SILVERADO LTDA ME 3759/1998 352310706-561-000013-1-7 OSVALDO DA SILVA PINTO 9161/1999 352310706-522-000065-0-5 .. |
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Comunica Indeferimento LTA para empresa Istambul Lounge Tabacaria - Processo Administrativo nº 8.025/2019
Quarta 26 de Junho de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica que o pedido de emissão de Laudo Técnico de Avaliação (LTA) efetuado pela empresa Istambul Lounge Tabacaria, no Processo Administrativo no 8025/2019, foi INDEFERIDO, conforme Parecer emitido pela Equipe Técnica de Avaliação, nos termos da Portaria CVS 10/2017. Em razão da impossibilidade de ciência da .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - VISA/Junho/2019
Terça 25 de Junho de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - Junho/03/VISA/2019
Terça 25 de Junho de 2019
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"A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas, com fundamento no parágrafo terceiro do artigo 13 da Portaria Estadual CVS 01/2019. Processo CEVS Razão Social 7829/2017 352310706 - 865 - 000018 - 1 - 3 APAE Associação de Pais e .. |
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Requerimento nº 1841 - Desistência de Participação em Convênio
Terça 25 de Junho de 2019
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"Requerimento solicitando a formalização da desistência da interessada de convenio que o Município possui com a Secretaria Estadual de Ensino - Publicação com a cópia da desistência." - Isabel Cristina Teodoro dos Santos |
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Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 04/2019 - Auxiliar de Enfermagem
Terça 25 de Junho de 2019
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Convocação de Suelen Liberato Dos Santos para assumir o cargo de auxiliar de enfermagem." - Processo judicial nº 1002635-54.2015.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-04/2019.
"Candidato aprovado no concurso público 01/2012. Comparecer 28/06/2019 Local: Secretaria Municipal de Administração - Departamento do Pessoal (1° andar) - Av. Ver. João Fernandes da Silva, .. |
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