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Notificação Comunicado Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda - Processo 4.899/2019
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"Comunicado para adequações no projeto para obtenção do LTA VISA - Processo 4899/2019: Empresa Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico Ltda." - Publicado em 14/11/2019.
A Equipe Técnica Multiprofissional de Vigilância Sanitária, após análise dos
documentos apresentados, por Dentcontent Clínica de Serviço Odontológico,
CNPJ nº 28.738.174/0003-06, situada a Estrada do Mandi- 1205, Loja .. |
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Resolução 24/2019/CMDCA - Convocação dos Candidatos Eleitos para Realização de Avaliação Psicológica/Psiquiátrica.
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança .. |
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Resolução 23/2019/CMDCA - Classificação Final do Processo de Escolha de membros do Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, SP - Quadriênio 2020/2023.
Quinta 14 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba–SP-CMDCA, em cumprimento a Le i nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da .. |
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Decreto 7.765/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7765/2019, publicado em 13/11/2019. |
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Decreto 7.762/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7762/2019, publicado em 13/11/2019. |
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Decreto 7.761/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7761/2019 publicado em 13/11/2019. |
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Extrato de Termo Aditivo 12/11/2019 – Renovação do convênio - APAE - Processo nº 16.722/2017
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Renovação do Convênio, para desenvolver trabalho com alunos matriculados na rede municipal de ensino, na modalidade educação especial com indicativos de deficiência intelectual associada, através de parceria, mediante repasse de recursos 2019 - tendo em vista a assinatura de Termos de Aditivo de Colaboração com a OSCs: ASSOCIAÇÃO DE .. |
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Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.322/2019.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Edital de Autos de Infrações Lançadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11/11/2019 - Processo Administrativo nº 22.322/2019. Publicado em 13/11/2019. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 22.321/2019.
Quarta 13 de Novembro de 2019
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 11-11-2019 - Processo Administrativo nº 22321/2019 - Publicado em 13/11/2019. |
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Resolução 22/2019/CMDCA - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Terça 12 de Novembro de 2019
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(O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional .. |
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Resolução 21/2019/CMDCA - Decisão dos Recursos Relacionados às Representações de Impugnação aos Candidatos Eleitos a Conselheiros Tutelares.
Sexta 08 de Novembro de 2019
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"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba – SP – CMDCA, em cumprimento a Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Municipal Nº. 3298/2015 e artigo 5º, e inciso I da Resolução nº 170/2014 do CONANDA – Conselho Nacional .. |
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Portarias 117.185/2019 à 117.323/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 07 de Novembro de 2019
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital da Lista de Candidatos Aptos a Concorrer a Eleição da CIPA - Biênio 2019/2020.
Quinta 07 de Novembro de 2019
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"Eleição da comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA - PERÍODO – 2019 / 2020 -
A Secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento a Lei Municipal nº 3123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria nº 3214/78, Publica .. |
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Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019.
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Relação de estabelecimentos com o CEVS Cancelados - 01/Novembro/VISA/2019." - A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Cadastro Estadual de Vigilância
Sanitária (CEVS) das empresas abaixo relacionadas:
Processo CEVS Razão Social
16414/2002 352310706-471-000037-1-9 ELIZEU FELIX DOS SANTOS
16303/2002 352310706-561-000142-1-4 EURIDICE ANTONIO DA SILVA
12445/2002 352310706-472-000055-1-7 OCTAVIANO JOAQUIM DE OLIVEIRA
8707/2002 352310706-471-000174-1-8 JOSÉ LUIZ CARVALHO WALDEMAR
8830/2002 .. |
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Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Autos/VISA/Outubro/2019
Quarta 06 de Novembro de 2019
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"Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." - Processo 19877/2019 - AIF 5073 - Razão Social A. DOS REIS MAGAZINE - Data 03/10/19 - Auto de Imposição de Penalidade 5026 – INTERDIÇÃO PARCIAL. Publicado em 06/11/2019. |
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