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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - RSTILL Plásticos Ltda.
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento RSTILL Plásticos Ltda." - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa RSTILL Plásticos Ltda, estabelecida à
Avenida Itaquaquecetuba, 707, Vila Monte Belo – Itaquaquecetuba – SP, CNPJ:
07.348.052/0001-00, fica penalizada com Multa, conforme Auto de Imposição de
Penalidade AIP .. |
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Comunica Aplicação de Penalidade de Multa a LP de Toledo Açougue e Rotisseria - ME
Sexta 14 de Fevereiro de 2020
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"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação da Penalidade de Multa para o estabelecimento LP de Toledo Açougue e Rotisseria - ME" - A Vigilância Sanitária comunica que a empresa L P de Toledo Açougue e Rotisseria -
ME, estabelecida à Estrada de São Bento, 504, Jardim Odete – Itaquaquecetuba –
SP, .. |
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Portarias 118.073/2020 à 118.453/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 13 de Fevereiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração
e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio
de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37,
caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei .. |
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Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella
Quarta 12 de Fevereiro de 2020
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"Comunicado Cancelamento de Auto de Infração e Revogação de Interdição Ótica Varella" A Vigilância Sanitária comunica o cancelamento do Auto de Infração AIF-VISA 5051 e revogação do Auto de Penalidade de Interdição expedido em face à Marcos Varella, CPF... – Ótica Varella, estabelecida à Rua Juiz de Fora, 18 .. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - 01/Fevereiro/2020/VISA
Quarta 12 de Fevereiro de 2020
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária"
AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
22892/2019 5077 CASA DE CARNES SHALOM EIRELI 1841 – ADVERTÊNCIA
1049/2019 5053 VERÔNICA DA SILVA TARDELLI 1840 – ADVERTÊNCIA
23340/2018 5048 RENATA KELLY DOS SANTOS 1839 – ADVERTÊNCIA
11253/2019 5068 PANIFICADORA ARITANA LTDA ME 1838 – .. |
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Relatório Gestão Fiscal 3º quadrimestre de 2019. (Complemento) - Poder Executivo
Terça 11 de Fevereiro de 2020
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"Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar." - Publicado em 11/02/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.608/2020.
Segunda 10 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2608/2020. Publicado em 10/02/2020. |
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Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 2.607/2020.
Segunda 10 de Fevereiro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos, com data de 10/02/2020." - Processo Administrativo nº 2607/2020. - Publicado em 10/02/2020. |
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Comunicado de autorização de comercialização de medicamento controlado - Visa/2020
Segunda 10 de Fevereiro de 2020
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"Comunicado de autorização de comercialização de medicamento sob controle especial à empresa Gui - Farma Drogaria Ltda ME." Vigilância Sanitária -
Publicado em 10/02/2020. |
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Decreto 7.790/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Segunda 10 de Fevereiro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7790/2020, publicado em 10/02/2020. |
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Portarias 118.045./2020 à 118.387/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Ata 02 do COGESAI - 06 de Fevereiro de 2020
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"Apresentação e Deliberação do estudo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos." Publicada em 06/02/2020. |
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Ata 11 do COGESAI - 21 de Novembro de 2019
Quinta 06 de Fevereiro de 2020
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"Apresentação dos licenciamentos realizados no mês de Outubro de 2019, Informações sobre a gestão de Resíduos Sólidos e Parceria Publico Privada." - Publicada em 06/02/2020. |
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Organizações Sociais habilitadas no Chamamento Público 01/2020/SEMSA – Organizações Sociais interessadas em firmar gestão compartilhada dos serviços de urgência e emergência. - Processo Administrativo nº 10.777/2019.
Quarta 05 de Fevereiro de 2020
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"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, através da Secretaria Municipal de Saúde, DIVULGA as Organizações Sociais HABILITADAS para o concurso de projetos, decorrente do edital de chamamento público nº 001/2020:
ORGANIZAÇÃO SOCIAL CNPJ
Instituto Social Mais Saúde 18.963.002/0001-41
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Birigui 45.383.106/0001-50
Sociedade Beneficente Caminho de Damasco 48.211.585/0001-15
Instituto de Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia .. |
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Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.
Terça 04 de Fevereiro de 2020
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"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requerimentos de licenciamento ambiental de que trata este Decreto deverão ser realizadas .. |
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