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Comunicado Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Processo Administrativo nº 21.128/2019.
Quarta 26 de Agosto de 2020
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"Comunicado indeferimento reconsideração e manutenção decisão Laudo Condenatório Definitivo Açúcar de Coco Natural Life - Programa Paulista de Alimentos " - A Vigilância Sanitária comunica o indeferimento do pedido de reconsideração pelo
entendimento do Ilmo. Secretário Municipal de Saúde, William Sérgio Maekawa Harada,
nos seguintes termos: “Indefiro o pedido de reconsideração, .. |
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Decreto 7.849/2020 - Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento.
Terça 25 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre credenciamento de Instituições Financeiras e Operadoras de Meios Eletrônicos de Pagamento." - Art. 1º O credenciamento de instituições financeiras e
operadoras de meios eletrônicos de pagamento com a finalidade de viabilizar o recebimento de
tributos e de outras receitas públicas de competência do Município de Itaquaquecetuba, por
meio de cartão .. |
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Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 02/2020/SMAM - Edital 02/2020.
Terça 25 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 02/2020.
O candidato cujo nome e Cargo Público não constar na listagem de homologação das inscrições poderá interpor recurso, .. |
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Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 02/2020/SMAM – Edital nº 02/2020.
Terça 25 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público – Edital nº 02/2020.
Contra o indeferimento das inscrições caberá recurso, nos dias 26 e 27 de agosto de .. |
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Comunicado 06/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 25 de Agosto de 2020
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"Comunicado 06/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Decreto 7.848/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020.
Segunda 24 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.143, de 21 de agosto de 2020." - Decreto 7848/2020, publicado de 24/08/2020. - Art. 1.º Fica estendido o período de quarentena até o dia 06
de setembro de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido .. |
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Decreto 7.847/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 24 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Decreto 7847/2020, publicado em 24/08/2020. |
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Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2020/VISA
Segunda 24 de Agosto de 2020
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"Relação de Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária - Agosto/2020/VISA" - AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Processo AIF Razão Social
Auto de Imposição de
Penalidade
7346/2017 1527
S. Gonçalves Barela Drogaria e
Perfumaria - ME
1877 - ADVERTÊNCIA
8246/2020 1682
Leila Cássia Vasconcelos
R32717359800
1876 - ADVERTÊNCIA
9204/2020 1685
Drogaria Campeã Popular de Itaquá Ltda
- EPP
1875 - ADVERTÊNCIA
5654/2020 1678 Clínica Sorriso Itaquá Ltda .. |
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Comunicado de homologação das inscrições do Concurso Público 01/2020/SMAM - Edital 01/2020.
Sexta 21 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público as Inscrições Homologadas do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
No Comunicado de Homologação das Inscrições constam os nomes dos candidatos que tiveram as suas inscrições homologadas, publicados .. |
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Comunicado de deferimentos e indeferimentos das inscrições Concurso Público 01/2020/SMAM – Edital nº 01/2020.
Sexta 21 de Agosto de 2020
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os Deferimentos e Indeferimentos das Inscrições do Concurso Público – Edital nº 01/2020.
No Comunicado de Deferimentos e Indeferimentos das Inscrição constam os nomes dos candidatos que tiveram .. |
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Portarias 120.673/2020 à 120.970/2019 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 20 de Agosto de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo 7.867/2020
Quinta 20 de Agosto de 2020
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Edital de notificação de lançamento de Tributos Mobiliários SLCTM, com venvimento em 20/09/2020. - Processo Administrativo 7867/2020. - Publicado em 20/08/2020. |
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Comunicado 05/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 19 de Agosto de 2020
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"Comunicado 05/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Decreto 7.846/2020 - Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino. - Processo Administrativo nº 10.342/2020.
Quarta 19 de Agosto de 2020
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"Dispõe sobre “cadastro on line” para inscrição e matrícula na etapa Educação Infantil - Creche do Sistema Municipal de Ensino." - Art.1º Fica instituído o “cadastro online” para realização da inscrição e posteriormente, de acordo com a disponibilidade, a concessão de vaga para a etapa da Educação Infantil .. |
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Comunicado 04/Agosto/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 18 de Agosto de 2020
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"Comunicado 04/Agosto/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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