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Comunicado 04/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Comunicado 04/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) .. |
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Decreto 7.865/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.237, de 09 de outubro de 2020." - Considerando a medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual 64.881, de 22 de março de 2020 e;
Considerando o anúncio e decisão do Governador do Estado de São Paulo .. |
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Decreto 7.863/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7863/2020, publicado em 13/10/2020. |
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Decreto 7.861/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Terça 13 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7861/2020, publicado em 13/10/2020. |
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Comunicado 03/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Sexta 09 de Outubro de 2020
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"Comunicado 03/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Portarias 121.541/2020 à 121.639/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 08 de Outubro de 2020
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 02/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Comunicado 02/Outubro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Ordem de início de serviço do contrato 95/2020 - concorrência pública 02/2020 – modalidade concessão administrativa Parceria Público-privada.
Quarta 07 de Outubro de 2020
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"Ordem de início dos serviços relacionados ao contrato 95/2020 - concorrência pública nº 02/2020 - Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP, incluindo a coleta, processamento e destinação final, firmado com .. |
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Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.156/2020.
Terça 06 de Outubro de 2020
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"Edital de Autos de Infração lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020." - Processo Administrativo nº 13156/2020. - Publicado em 06/10/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.155/2020.
Terça 06 de Outubro de 2020
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 06/10/2020. - Processo Administrativo nº 13155/2020." - Publicado em 06/10/2020. |
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Decreto 7.864/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Terça 06 de Outubro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades escolares presenciais no Município de Itaquaquecetuba em razão da pandemia da COVID-19, e dá outras providências." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, .. |
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Comunicado 01/Outubro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"Comunicado 01/10/2020/2020
O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E
MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO,
TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR,
COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO
PARA CIÊNCIA DO MESMO NO PRAZO DE 15 (DIAS) ÚTEIS ÁPOS .. |
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020.
Segunda 05 de Outubro de 2020
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Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais deferidos. - VISA/01/Setembro/2020. - Publicado em 05/10/2020. - Atos da Vigilância Sanitária Setembro de 2020
Pedidos de Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Deferidos
Processo CEVS Razão Social
7694/20 352310706-477-000395-1-9 VANDERBEEK MANGUEIRA .. |
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Extrato de Termo de Convênio 01/2020/ARPEN - Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL - Processo administrativo n° 246/2020.
Segunda 05 de Outubro de 2020
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"Extrato de Termo de Convênio
Processo administrativo n° 246/2020
Espécie: Termo de Convenio nº 01/2020.
Partes: Município de Itaquaquecetuba, CNPJ nº 46.316.600/0001-64 e Associação Nacional
dos Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ 73.611.568/0001-12.
Objeto: prestação de informações e expedições de Certidões, constantes na base de dados .. |
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Portarias 121.328/2020 à 121.540/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 02 de Outubro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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