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Decreto 7.874/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7874/2020, publicado em 23/11/2020. |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020
Segunda 23 de Novembro de 2020
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.738/2020.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 13.765/2020.
Segunda 23 de Novembro de 2020
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"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S E ISS- FIXO |
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Portarias 120.916/2020 à 122.080/2020 - Secretaria Municipal de Administração
Quinta 19 de Novembro de 2020
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.873/2020 - Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020.
Quarta 18 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre a prorrogação da quarentena, em consonância com o Decreto Estadual nº 65.295, de 16 de novembro de 2020." - Fica estendido o período de quarentena até o dia 16 de dezembro de 2020 no Município de Itaquaquecetuba.
Parágrafo único. Mantém estendido ainda, o prazo constante do artigo .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.419/2020
Terça 17 de Novembro de 2020
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15419/2020. - Publicado em 17/11/2020. |
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Comunicado 05/Novembro/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.
Terça 17 de Novembro de 2020
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"Comunicado 05/Novembro/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE EM COMUNIQUE-SE POR FAVOR, COMPARECER NA A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO PARA CIÊNCIA DO MESMO NO .. |
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 14.385/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020. |
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Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14.387/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal |
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Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.420/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15420/2020. |
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Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15.058/2020.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15058/2020. - Lançamentos de Comunicados Indeferido/Deferido. |
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Lei nº 3.540/2020 - Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre a oficialização e denominação nas Ruas do Bairro Residencial Flamboyant." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° As Ruas do bairro Residencial .. |
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Lei nº 3.539/2020 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências.
Segunda 16 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre denominação de Praça Pública no Bairro Jardim Serra Dourada e dá outras providências." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Praça .. |
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Decreto 7.871/2020 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 13 de Novembro de 2020
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"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7871/2020, publicado em 13/11/2020. |
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