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Edital de Convocação 03/2021/COGESAI.
Quarta 17 de Março de 2021
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"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, nos seguintes termos;
Artigo 1º - Devido à pandemia .. |
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Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância
Quarta 17 de Março de 2021
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"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010,
RESOLVE:
I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 .. |
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Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Quarta 17 de Março de 2021
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"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do .. |
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Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
Quarta 17 de Março de 2021
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"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo .. |
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Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências
Quarta 17 de Março de 2021
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"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal .. |
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Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Quarta 17 de Março de 2021
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"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso .. |
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Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021
Terça 16 de Março de 2021
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"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019
Comparecer: 24/03/2021
Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro
Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH).
Documentação: Documento original (RG ou CNH .. |
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Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla
Sexta 12 de Março de 2021
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"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, .. |
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Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Sexta 12 de Março de 2021
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"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da .. |
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Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração.
Sexta 12 de Março de 2021
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"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7924/2021 "Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Condecon""
Sexta 12 de Março de 2021
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"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor-Condecon".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Lei Complementar 323/2021 Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Quinta 11 de Março de 2021
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"Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município,
Faço saber que a .. |
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Lei Complementar 321/2021 - Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a S
Quinta 11 de Março de 2021
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"Altera a estrutura administrativa prevista na Lei Complementar nº 65/2002, para remanejar o Departamento de Compras e Licitação, e sua estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Administração e Modernização." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das .. |
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Lei Complementar Nº 323 de 18 de Fevereiro de 2021. "Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de Outubro de 2019, e dá outras providências."
Quinta 11 de Março de 2021
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"LEI COMPLEMENTAR Nº 323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021." - Altera dispositivo da Lei Complementar nº 308, de 29 de outubro de 2019, e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, .. |
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PORTARIA Nº 12/2021/SEMSU "Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências."
Terça 09 de Março de 2021
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"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010:
RESOLVE:
I – Determinar abertura de Processo Administrativo Disciplinar, em .. |
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