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Decreto nº 8.133/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 27 de Outubro de 2022
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Decreto 8133/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Portarias nº133.594 à 133.595/2022/SMAM
Quarta 26 de Outubro de 2022
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Portarias 133594 à 133595/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Decreto nº 8.132/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 26 de Outubro de 2022
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Decreto 8132/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Lei nº 3.647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMP
Quarta 26 de Outubro de 2022
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Lei 3647/2022 - "Dispõe sobre o Reajuste de 14,57% dos valores das Tabelas de Referência que fazem parte da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002, correspondente à inflação acumulada medida pelo Índice Nacional dos Preços ao Consumidor AMPLO-IPCA/IBGE, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES .. |
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Portarias nº133.585 à 133.588/2022/SMAM.
Terça 25 de Outubro de 2022
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Portarias 133.585 à 133.588/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Extrato - Aditivo ao Termo de Colaboração nº 35/2020.
Terça 25 de Outubro de 2022
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Extrato - aditivo ao Termo de Colaboração nº 35/2020. - Publicado em 25.10.2022. |
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Portarias 133.559/2022 a 133.575/2022 - SMAM
Segunda 24 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.131/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 24 de Outubro de 2022
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Decreto nº 8131, de 21 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Comunique-se 003/2022 - Protocolo
Segunda 24 de Outubro de 2022
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Comunicado 03/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 133.520/2022 a 133.550/2022- SMAM
Sexta 21 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se 004/2022 - Protocolo
Sexta 21 de Outubro de 2022
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 04/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 132.594/2022 a 133.114/2022 - SMAM
Sexta 21 de Outubro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicada em 21/10/2022. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 21/10/2022. |
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração N.º 37/2020.
Sexta 21 de Outubro de 2022
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Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 37/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 37/2020, assinado com o INSTITUTO UNIÃO DE FAMÍLIAS, inscrito no CNPJ sob o nº 00.298.441/0001-11 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Pubicado em 21/10/2022. |
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