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Portarias nº 133.810 á 133.812/2022/SMAM
Quarta 09 de Novembro de 2022
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Portarias 133.810 á 133.812/2022/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Decreto nº 8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Novembro de 2022
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Decreto 8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Decreto nº8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quarta 09 de Novembro de 2022
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Decreto 8134/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
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Comunique-se/2022 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Quarta 09 de Novembro de 2022
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Comunique-se/2022 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 09.11.2022. |
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Comunique-se/2022/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Quarta 09 de Novembro de 2022
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Comunique-se/2022/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 09.11.2022. |
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Notificação de Autuação - Procon Municipal de Itaquaquecetuba
Terça 08 de Novembro de 2022
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Notificação de Autuação - Procon Municipal de Itaquaquecetuba - NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que possam vir a ser aplicadas, em cumprimento ao inciso XXXII do artigo 5º da Constituição Federal, atendendo ao .. |
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Portarias nº133.785 á 133.801/2022/SMAM.
Terça 08 de Novembro de 2022
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Portarias 133.785 á 133.801/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Portaria nº78/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
Terça 08 de Novembro de 2022
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Portaria nº78/2022/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos .. |
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Edital de exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 14 ALA - C e ALA -D.
Terça 08 de Novembro de 2022
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Edital de exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 14 ALA - C e ALA -D. -Publicado em 08.11.2022. |
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Portarias nº 133.748 á 133.778/2022/SMAM.
Segunda 07 de Novembro de 2022
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Portarias 133.748 á 133.778/2022/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
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Decreto 8.137/2022 - "Dispõe Sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o Quadriênio Nov/2022 a Nov/2026, e dá Outras Providências.”
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8137, de 04 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio nov/2022 a nov/2026, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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Edital de Retificação - Eleição e Composição Conselho FUNDEB.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Retificação do Edital publicado em 04.11.2022, para eleição e procedimentos para a composição do Conselho Fundeb, com vigência pelo período de 01/01/2023 até 30/12/2026, fundamentado na Lei Federal nº 14.113/2020. - Publicado em 04/11/2022. |
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Portarias 133.712/2022 a 133.737/2022 - SMAM
Sexta 04 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei 3.651/2022 - "Dispõe Sobre a Criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá Outras Providências."
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Lei nº 3651 de 04 de Novembro de 2022."Dispõe sobre a criação da Banda da Guarda Civil Municipal do Município de Itaquaquecetuba - BGCMI e, dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei .. |
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Edital de Regularização Fundiária - Processo nº 17.666/2022.
Sexta 04 de Novembro de 2022
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Edital de Abertura de Regularização Fundiária, Núcleo Urbano Informal: Jardim Maragogipe, Processo Administrativo: 17.666/2022. - Publicado em 04/11/2022. |
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