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Retificação de Portaria - SMAM
Sexta 02 de Dezembro de 2022
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Retificação de Portaria nº 134.088/2022. - Publicada em 02/12/2022. |
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Decreto 8.153/2022 - "Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras providências."
Sexta 02 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8153, de 01 de Dezembro de 2022. “Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba nos dias dos jogos da Copa do Mundo - FIFA 2022, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições .. |
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Decreto 8.152/2022 - "Dispõe Sobre a Instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
Quinta 01 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8152, de 01 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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Portaria 134.084/2022 a 134.090 - SMAM
Quinta 01 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2022.
Quinta 01 de Dezembro de 2022
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Edital de Comunicado e Intimação Novembro/2022. - Publicado em 01/12/2022. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 18.793/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
Quinta 01 de Dezembro de 2022
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 18.793/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022. - Publicado em 01/12/2022. |
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Edital de Notificação Processo nº 18.792/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022.
Quinta 01 de Dezembro de 2022
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Edital de Notificação Processo nº 18792/2022 - Período de 01/11/2022 a 30/11/2022. - Publicado em 01/12/2022. |
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Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS
Quarta 30 de Novembro de 2022
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Resolução CMDCA Nº 009/2022 - SMDS. - Publicada em 30/11/2022. |
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Comunicado de Esclarecimento Concursos Públicos - Editais 01 e 02 de 2020.
Quarta 30 de Novembro de 2022
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Comunicado de Esclarecimento Concursos Públicos - Editais 01 e 02 de 2020.
Ref: Procedimento Administrativo nº 15.473/2022
Os Concursos Públicos referentes aos Editais de nº 01 e 02 de 2020, ambos foram cancelados e para restituir os inscritos, a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICOU o Instituto MAIS para apresentar a Prestação .. |
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Decreto 8.146/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 30 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8146, de 29 de Novembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Rescisão do Contrato nº 61/21 - Empresa FABIO CARVALHO DE PESSOA ME.
Terça 29 de Novembro de 2022
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Rescisão do Contrato nº 61/21, firmado com a Empresa FABIO CARVALHO DE PESSOA ME, proveniente do Pregão Presencial nº 08/21, cujo objeto é o contrato para serviços de assessoria e consultoria educacional especializada em laboratórios de fabricação digital, robótica educacional e formação de professores em seus diversos aspectos do .. |
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Portaria 134.066/2022 a 134.073/2022- SMAM
Terça 29 de Novembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.149/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
Terça 29 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8149, de 29 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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Decreto 8.148/2022 - "Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
Terça 29 de Novembro de 2022
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Decreto 8148 de 29 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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Decreto 8.147/2022 - "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
Terça 29 de Novembro de 2022
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Decreto nº 8147, de 29 de Novembro de 2022. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba - SP.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso .. |
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