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Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.180/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba III.
Processo Administrativo: 20.180/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária Processo Nº 20.181/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba II.
Processo Administrativo: 20.181/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.182/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I.
Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022. |
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Comunicado de Suspensão da Execução de Serviços Leilão 01/2022.
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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COMUNICADO Ref: Procedimento Administrativo nº 4.661/2022
Diante dos pontos facultativos e feriados em conformidade com o Decreto nº 8.034 de 26 de janeiro de 2022, e em razão do período de festividades do mês de dezembro de 2022, esta Secretaria de Administração e Modernização em 13 de dezembro de .. |
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Decreto 8.171/2022 - "Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022."
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8171, de 29 de Dezembro de 2022.“Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Lei 3.662/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Lei nº 3662 de 29 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE
ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43,
inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta .. |
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Decreto 8.170/2022 - "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/20
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8170, de 29 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de .. |
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Decreto 8.166/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8166, de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.169/2022 - "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”
Quinta 29 de Dezembro de 2022
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Decreto nº 8169, de 29 de Dezembro de 2022.“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 363 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do .. |
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Portarias 134.495/2022 a 134.500/2022 - SMAM
Quarta 28 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar 364/2022 - "Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá Outras Providências."
Quarta 28 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar nº 364 de 28 de Dezembro de 2022."Dá nova redação a alíneas "b", do § 6º, do art. 14, da Lei Complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são .. |
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Lei Complementar 363/2022 - "Dispõe Sobre a Concessão aos Profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificaçã
Quarta 28 de Dezembro de 2022
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Lei Complementar nº 363 de 28 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a concessão aos profissionais da Educação Básica vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, em caráter excepcional, no exercício de 2022, da gratificação denominada "Gratificação-Fundeb" e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Portarias 134.485/2022 a 134.486/2022 - SMAM
Terça 27 de Dezembro de 2022
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Convocação nº 16 - Concurso Público nº 01/2017 de Itaquaquecetuba.
Terça 27 de Dezembro de 2022
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A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, de acordo com o resultado homologado do concurso público nº 01/2017, CONVOCA, os candidatos ao cargo de Professor Titular de Educação Infantil, relacionados no instrumento convocatório, para assumirem o .. |
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Instrução Normativa nº 17/2022 - SMR
Terça 27 de Dezembro de 2022
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Instrução Normativa nº 17 - SMR de 27 de dezembro de 2022."Dispõe sobre o Recadastramento Mobiliário Eletrônico e dá outras providências."
O Secretário Municipal de Receita, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 38, V da Lei
Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, e:
Considerando .. |
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