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Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II.
Segunda 16 de Janeiro de 2023
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Edital de Regularização Fundiária 01/2023 - Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba E-Jd. Odete II. - Publicado em 16.01.2023. |
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Edital IPTU - 2023
Segunda 16 de Janeiro de 2023
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Edital IPTU - 2023 - Edital de Notificação dos Lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Exercício 2023. - Publicado em 16.01.2023. |
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Portarias nº 134.831 à 134.952/2023 - SMAM.
Segunda 16 de Janeiro de 2023
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Portarias 134831 à 134952/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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Retificação do Edital TCA/2023 - Rol de Lançamento da TCA/2023.
Segunda 16 de Janeiro de 2023
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Retificação do Edital de Notificação de Lançamento da Taxa de Custeio Ambiental - TCA - Exercício 2023. - Publicado em 16/01/2023. |
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Lei 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
Sexta 13 de Janeiro de 2023
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Lei nº 3663 de 13 de Janeiro de 2023." Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizado no Bairro Parque Piratininga."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, .. |
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Procedimento Administrativo Nº 28.952/2022 - Empresa Concessionária EDP Bandeirante.
Sexta 13 de Janeiro de 2023
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Procedimento Administrativo Nº 28.952/2022 - Empresa Concessionária EDP Bandeirante. - Publicado em 13/01/2023. |
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Resolução Nº 001/2023 - Rerratificação da Resolução Nº 13/2022.
Sexta 13 de Janeiro de 2023
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Resolução Nº 001/2023 - Rerratificação da resolução Nº 013/2022, Edital de Eleição CMDCA. - Publicada em 13/01/2023. |
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Edital de Qualificação - Organização Social.
Sexta 13 de Janeiro de 2023
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EDITAL DE QUALIFICAÇÃO
Trata o presente de QUALIFICAÇÕES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA SAÚDE, os interessados abaixo discriminados e seus anexos, em conformidade com a Lei Municipal 3093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número Interessado
11851/2021 Fenix do Brasil
2735/2022 Apensado 19833/2022 Associação de Proteção à Maternidade e Infância Ubaíra .. |
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Edital de Não Qualificação OS.
Sexta 13 de Janeiro de 2023
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número Interessado
20066/2022 Associação em Movimento
19805/2022 Associação Nacional de Apoio ao Ensino, Saúde e Politicas Publicas de Desenvolvimento
11874/2021 ADEV Associação Amigos .. |
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Portarias 134.814/2023 a 134.873/2023 - SMAM
Quinta 12 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Circular 001/2023
Quinta 12 de Janeiro de 2023
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CIRCULAR 001/2023-SMAM
Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura
Secretaria Municipal de Finanças E Contabilidade
Secretaria Municipal de Administração E Modernização
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Secretaria Municipal de Cultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Secretaria Municipal de .. |
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Portarias 134.803/2023 a 134.812/2023 - SMAM
Quarta 11 de Janeiro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria nº 134.813/2023 - SMAM
Quarta 11 de Janeiro de 2023
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Portaria nº 134.813, de 11 de Janeiro de 2023. “Dispõe sobre a designação de servidores para controle de frota.”
MARIO TOYAMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas Pelo Decreto nº 6.742, de 25 de Maio de 2012;
R E S O L V E:
I .. |
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Comunique-se Secretaria Municipal de Planejamento.
Quarta 11 de Janeiro de 2023
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Secretaria Municipal de Planejamento, Comunique-se de 11 de Janeiro de 2023.
Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se INTIMADOS, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para ciência e juntada de documentos no .. |
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Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento.
Quarta 11 de Janeiro de 2023
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Comunique-se Meio Ambiente e Saneamento, 18 de Outubro de 2022. - Publicado em 11/01/2023. |
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