Comunique-se Secretaria Municipal de Planejamento.

Secretaria Municipal de Planejamento, Comunique-se de 11 de Janeiro de 2023. Em atendimento a Lei nº3448/2017, O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, torna público que, os processos abaixo relacionados encontram-se INTIMADOS, interessados devem comparecer ao Departamento de Expediente para ciência e juntada de documentos no prazo de 15 (dias) úteis, após, o referido processo será Indeferido dentro dos prazos legais estabelecidos, facultando a ampla defesa e contraditório ao requerente. PROCESSO ASSUNTO INTERESSADO 6463/2007 Aprovação de Projeto Leonardo Bitencourt 11423/2020 Cadastramento José Marcos Souza 3142/1986 Aprovação de Projeto José Laurindo Gonçalves 11244/2016 Cadastramento Fernando Antônio de Oliveira. - Publicado em 11/01/2023.