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ADMINISTRAÇÃO

Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019. - Comparecer: 25/01/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões) Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). ASSISTENTE SOCIAL NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO MAIRA FELICIANO DA SILVA 10º 09h00 ANA ..
Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".
 Quinta 19 de Janeiro de 2023
Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".-Publicado em 19.01.2023.
Portaria nº 135.003/2023 - SMAM
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
Portaria 135003/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e ..
Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022.
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022. - Publicado em 18.01.2023.
Edital de Notificação - Processo 763/2023.
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
Edital de Notificação - Processo 763/2023. - Publicado em 18.01.2023.
Lei nº 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."
 Quarta 18 de Janeiro de 2023
Lei 3663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei ..
Portarias nº 134.982 à 134.985/2023 - SMAM
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Portarias 134.982 à 134.985/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
Portaria nº 05/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Portaria 05/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de ..
Portaria nº 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”.
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Portaria 04/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a nomeação de Presidente da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - SEMSU”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de ..
Portaria nº 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Portaria 03/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c ..
Portaria nº 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”.
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Portaria 02/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c ..
Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”.
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Portaria nº01/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos ..
Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria.
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Comunicado Vigilância Sanitária - Empresa P. Maia Drogaria e Perfumaria. - Publicado em 17.01.2023.
Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma
 Terça 17 de Janeiro de 2023
Comunicado Vigilância Sanitária - Davó Farma - Publicado em 17.01.2023.
Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento.
 Segunda 16 de Janeiro de 2023
Chamamento Público 07/2022 - Programa Bolsa Incentivo - Ata de Julgamento. - Publicado em 16.01.2023.