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	Comunicado - Vigilância Sanitária - Comunica Decisão referente Laudo Análise Sexta 03 de Fevereiro de 2023	Comunicado - Vigilância Sanitária - Comunica Decisão referente Laudo Análise - Publicado em 03.02.2023.
	Portarias nº 135.831 à 135.843/2023/SMAM. Sexta 03 de Fevereiro de 2023	Portarias 135.831 à 135.843/2023/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e ..
	Comunique-se - Protocolo/03.02.2023. Sexta 03 de Fevereiro de 2023	Comunique-se - Protocolo/03.02.2023. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Aguarde-se - Protocolo - 02.02.2023 Quinta 02 de Fevereiro de 2023	Aguarde-se - Protocolo - 02.02.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e ..
	Comunicado Protocolo - 02.02.2023 Quinta 02 de Fevereiro de 2023	Comunicado Protocolo - 02.02.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer á Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração ..
	Portarias nº 135.791 à 135.800/2023/SMAM Quinta 02 de Fevereiro de 2023	Portarias 135.791 à 135.800/2023/SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
	Portaria nº 06/2023/SEMSU - “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”. Quinta 02 de Fevereiro de 2023	Portaria 06/2023/SEMSU - “Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os autos do ..
	Portaria nº 12/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quinta 02 de Fevereiro de 2023	Portaria 12/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos ..
	Portaria nº 10/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quinta 02 de Fevereiro de 2023	Portaria 10/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos ..
	Portarias nº 135.570 à 135.671/2023/SMAM. Quarta 01 de Fevereiro de 2023	Portarias 135.570 à 135.671/2023/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e ..
	Portaria nº 11/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” Quarta 01 de Fevereiro de 2023	Portaria 11/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo n° 1130/2023: R ..
	Portaria nº 09/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Quarta 01 de Fevereiro de 2023	Portaria 09/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os ..
	Portaria nº 08/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” Quarta 01 de Fevereiro de 2023	Portaria 08/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo n° 925/2023: R ..
	Portaria nº 07/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” Quarta 01 de Fevereiro de 2023	Portaria 07/2023/SEMSU - “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar ..
	Decreto nº 8.177/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 3° do Decreto N° 8.087, de 04 de julho de 2022.” Quarta 01 de Fevereiro de 2023	Decreto 8177/2023 - “Dá nova redação ao Artigo 3° do Decreto N° 8.087, de 04 de julho de 2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do ..

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