|
|
Edital Auto de Infração - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Terça 28 de Fevereiro de 2023
|
Edital Auto de Infração - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento. - Publicado em 28.02.2023. |
|
|
|
Decreto nº 8.187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.”
Segunda 27 de Fevereiro de 2023
|
Decreto 8187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, .. |
|
|
|
Portaria nº 136.098/2023 - SMAM
Segunda 27 de Fevereiro de 2023
|
Portaria 136098/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e .. |
|
|
|
Edital e Certificado de Qualificação Organização Social
Segunda 27 de Fevereiro de 2023
|
Edital e Certificado de Qualificação Organização Social - Publicado em 27.02.2023. |
|
|
|
Decreto nº 8.186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 27 de Fevereiro de 2023
|
Decreto 8186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
|
|
|
Portarias 136.058/2023 a 136.093/2023 - SMAM
Sexta 24 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunique-se - Protocolo
Sexta 24 de Fevereiro de 2023
|
Comunicado 23/02/2022
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
|
|
|
Decreto 8.180/2023 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”
Sexta 24 de Fevereiro de 2023
|
Decreto nº 8180, de 01 de Fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
|
|
|
Portarias 136.049/2023 a 136.054/2023 - SMAM
Quinta 23 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Aguarda-se - Protocolo
Quinta 23 de Fevereiro de 2023
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/02 /2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
|
|
|
Comunicado do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - CMS 001/2023.
Quarta 22 de Fevereiro de 2023
|
COMUNICADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA - CMS 001/2023.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente Sr. RICARDO MARCOS NOGUEIRA, que no uso de suas atribuições e prerrogativas;
CONSIDERANDO, o DECRETO Nº 8.181, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023, .. |
|
|
|
Portarias 136.044/2023 a 136.045/2023 - SMAM
Quarta 22 de Fevereiro de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunique-se - Protocolo - 17.02.2023
Sexta 17 de Fevereiro de 2023
|
Comunique-se - Protocolo - 17.02.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da .. |
|
|
|
Portarias nº 136.036 à 136.040/2023 - SMAM
Sexta 17 de Fevereiro de 2023
|
Portarias nº 136.036 à 136.040/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
|
|
|
Decreto nº8.184/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Sexta 17 de Fevereiro de 2023
|
Decreto 8184/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, .. |
|
