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ADMINISTRAÇÃO

	Decreto nº 8.193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” Segunda 13 de Março de 2023	Decreto 8193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da ..
	Portarias nº 135.677 à 136.553/2023 - SMAM Segunda 13 de Março de 2023	Portarias 135.677 à 136.553/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, ..
	Portaria nº 23/2023/SEMSU - “Determina abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” Segunda 13 de Março de 2023	Portaria 23/2023/SEMSU - “Determina abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°6251 de 22 de Fevereiro de 2010, RESOLVE: ..
	Portaria nº 21/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” Segunda 13 de Março de 2023	Portaria 21/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°6251 de 22 de Fevereiro de 2010, RESOLVE: ..
	Portaria nº 20/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Segunda 13 de Março de 2023	Portaria 20/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do ..
	Portaria nº 19/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. Segunda 13 de Março de 2023	Portaria 19/2023/SEMSU - “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo n° 3010/2023. R ..
	Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Saúde.. Sexta 10 de Março de 2023	HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Trata da VIII (oitava) Conferência Municipal de Saúde que ocorreu aos 03 (três) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três), no campus de Itaquaquecetuba do Instituto Federal de São Paulo, estabelecido na Rua Primeiro ..
	Portarias 136.515/2023 a 136.522/2023 - SMAM Sexta 10 de Março de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 136.516/2023 a 136.522/2023 - SMAM Sexta 10 de Março de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.192/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar." Sexta 10 de Março de 2023	Decreto nº 8192, de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Lei 3.668/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." Quinta 09 de Março de 2023	Lei nº 3668 de 09 de Março de 2023."Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3610/2022, trecho que corresponde a Rua 2 e acrescenta a Rua 9, que dispõe sobre denominação logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das ..
	Lei 3.667/2023 - "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." Quinta 09 de Março de 2023	Lei nº 3667 de 09 de Março de 2023. "Dá nova redação ao do Art. 1º da Lei nº 3616/2022, trecho que corresponde a Rua 9, Rua 13 e Rua 16, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO ..
	Portarias 136.354/2023 a 136.507/2023 - SMAM Quinta 09 de Março de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6470/2022. Quinta 09 de Março de 2023	Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO : 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.470/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, com a finalidade de analisar as Razões de Recurso, apresentadas pelo servidora CARLA DI BEO, nos autos do processo Administrativo em epígrafe, que tem ..
	Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional - Julgamento de Recurso Processo Administrativo Nº 6473/2022. Quinta 09 de Março de 2023	Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional JULGAMENTO DE RECURSO : 27/02/2023 Processo Administrativo nº 6.470/2022 A Comissão Permanente de Recursos de Avaliação de Desempenho Funcional, com a finalidade de analisar as Razões de Recurso, apresentadas pelo servidora CARLA DI BEO, nos autos do processo Administrativo em epígrafe, que ..

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