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Edital de Classificação Definitiva - Chamamento Público nº 01/2022.
Sexta 17 de Março de 2023
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Edital de Classificação Definitiva - Chamamento Público nº 01/2022. - Publicado em 17.03.2023. |
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Decreto nº 8.195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.”
Sexta 17 de Março de 2023
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Decreto 8195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, em conformidade .. |
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Portaria nº 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar”
Sexta 17 de Março de 2023
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Portaria 22/2023/SEMSU - “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal 6251/2010, após analisar os autos .. |
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Decreto nº 8.194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.”
Sexta 17 de Março de 2023
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Decreto 8194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 .. |
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Resolução CMDCA nº 004/2023.
Sexta 17 de Março de 2023
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Resolução CMDCA nº 004/2023. Publicado em 17.03.2023. |
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Lei Complementar nº 370/2023 - "Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências."
Quinta 16 de Março de 2023
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Lei Complementar 370/2023 - "Dispõe sobre a dispensa da comprovação de viabilidade de funcionamento nos casos que trata e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz .. |
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Portarias nº 136.557 à 136.600/2023 - SMAM.
Quinta 16 de Março de 2023
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Portarias nº 136.557 à 136.600/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, .. |
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.
Quinta 16 de Março de 2023
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Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022. - Regularização Fundiária de Interesse Social dos Processos n°920/2013 e 15.487/2022, do núcleo Vila São Judas Tadeu, com Transcrição de n°20.732 do C.R.I de Mogi das Cruzes.
NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE .. |
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Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAM
Quarta 15 de Março de 2023
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Portarias nº 136.580 à 136.594/2023/SMAMO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso .. |
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Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI
Quarta 15 de Março de 2023
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Relatório de Salubridade Ambiental - COGESAI - Publicado em 15.03.2023. |
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Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023.
Quarta 15 de Março de 2023
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Unicai - Auto de Infração - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023. |
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Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023.
Quarta 15 de Março de 2023
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Unicai - Edital de Notificação - período 01.02.2023 à 15.03.2023. - Publicado em 15.03.2023. |
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Lei Complementar nº 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Terça 14 de Março de 2023
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Lei Complementar 369/2023 - "Altera a Lei Complementar nº 359, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei Complementar nº 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências."
Terça 14 de Março de 2023
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Lei Complementar 368/2023 - "Altera a Lei Complementar Municipal nº 178, de 18 de dezembro de 2009, que "DISCIPLINA, NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, HIS - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL." e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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Portarias nº 136.032 à 136.570/2023 - SMAM.
Terça 14 de Março de 2023
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Portarias 136.032 à 136.570/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, .. |
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