ADMINISTRAÇÃO

Portaria 51/2023/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”
 Quarta 24 de Maio de 2023
Portaria n° 51/2023/SEMSU, de 23 de maio de 2023. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n°6251 de 22 de Fevereiro de 2010, RESOLVE: I – Determinar a instauração de Processo Administrativo ..
Edital de Não Qualificação OS.
 Quarta 24 de Maio de 2023
Edital de Não Qualificação OS. Número Processo Interessado 653/2023 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA 4615/2023 ..
Edital de Qualificação - Organização Social da Saúde - Certificado.
 Quarta 24 de Maio de 2023
Edital de Qualificação e Certificado - ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO A PESQUISA - AFIP - Processo Nº 5895/2023. - Publicado em 24/05/2023.
Portarias 138.006/2023 a 138.007/2023 - SMAM
 Quarta 24 de Maio de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunica aplicação da Penalidade de Advertência.
 Quarta 24 de Maio de 2023
Comunica que Eliane C. Ferreira fica penalizada com Advertência conforme AIP 2123. - Publicada em 24/05/2023.
Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
 Quarta 24 de Maio de 2023
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 24/05/2023.
Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
 Quarta 24 de Maio de 2023
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 24/05/2023.
Convocação 05 /2023 – Saúde
 Quarta 24 de Maio de 2023
Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 05/06/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reuniões) Documentação: Documento original (RG ou CNH e documento de classe, conforme necessidade do cargo). AUXILIAR DE ENFERMAGEM 30 HORAS NOME CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO ADALGISA PACHECO 305º 09h00 RUTE BEZERRA CASSIANO 306º 09h00 ANA FABIOLA DA ..
Portarias 137.987/2023 a 137.994/2023 - SMAM
 Terça 23 de Maio de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lei nº 3.693/2023 - "Altera a Redação do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá Outras Providências."
 Terça 23 de Maio de 2023
Lei nº 3693 de 23 de maio de 2023."Altera a redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da ..
Resolução 02/2023 - CMACPDEI
 Terça 23 de Maio de 2023
Resolução 02/2023 - CMACPDEI - Publicado em 23/05/2023.
Resolução CMDCA nº 008/2023 - SMDS
 Terça 23 de Maio de 2023
Resolução CMDCA nº 008/2023 SMDS - "Dispõe sobre a sanção aplicada a Conselheira Tutelar Lilian Cristina de Assis, correspondente ao Processo Administrativo de Nº 14.307/2023. Publicada em 23/05/2023.
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE
 Terça 23 de Maio de 2023
Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - Publicado em 23/05/2023.
Comunique-se - Protocolo
 Terça 23 de Maio de 2023
Comunique-se - Protocolo - Publicado em 23/05/2023.
Edital de Notificação - Processo nº 9.384/2023.
 Terça 23 de Maio de 2023
Edital de Notificação, periodo de 01/04/2023 a 30/04/2023 - Processo nº 9.384/2023. - Publicado em 23/05/2023.