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ADMINISTRAÇÃO

	Edital de Não Qualificação OS. Quarta 31 de Maio de 2023	Edital de Não Qualificação Organização Social, Instituto Morgan. - Publicado em 31/05/2023.
	Resolução 03/2023 - CMACPDEI Quarta 31 de Maio de 2023	Resolução 03/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 31/05/2023.
	Edital de Eleição da Sociedade Civil -COMAS- Conselho Municipal de Assistência Social. Terça 30 de Maio de 2023	Edital de Eleição da Sociedade Civil -COMAS- Conselho Municipal de Assistência Social. - Publicado em 30/05/2023.
	Portarias 138.088/2023 a 138.091/2023 - SMAM Terça 30 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunique-se - Protocolo. Terça 30 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no ..
	Decreto 8.213/2023 - "Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXII ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências.” Terça 30 de Maio de 2023	Decreto nº 8213, de 26 de Maio de 2023. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do “XXXII ENCONTRO DE TAPETES DE CORPUS CHRISTI – TRADIÇÃO E BELEZA”, estabelece o seu REGULAMENTO, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe ..
	Lista dos Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. Segunda 29 de Maio de 2023	Lista dos Candidatos Inscritos Deferidos e Indeferidos para a Eleição do Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 29/05/2023.
	Portarias 138.061/2023 a 138.078/2023 - SMAM Segunda 29 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunique-se - Protocolo Segunda 29 de Maio de 2023	Comunique-se - Protocolo. - Publicado em 29/05/2023.
	Edital de Regularização Fundiária 49/2023. Segunda 29 de Maio de 2023	Edital de Abertura Regularização Fundiária nº 49/2023 Núcleo Urbano Informal: Jardim Ikes. Processo Administrativo: 14.032/2019. - Publicada em 29/05/2023.
	Decreto 8.214/2023 - “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 8.095, de 29 de julho de 2022.” Sexta 26 de Maio de 2023	Decreto nº 8.214, de 26 de Maio de 2023. “Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 8.095, de 29 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei ..
	Portarias 138.040/2023 a 138.052/2023 - SMAM Sexta 26 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 138.016/2023 a 138.024/2023 - SMAM Quinta 25 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 138.003/2023 a 138.005/2023 - SMAM Quarta 24 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.212/2023 - "Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.” Quarta 24 de Maio de 2023	Decreto nº 8212, de 24 de Maio de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de ..

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