Decreto 8.212/2023 - "Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8212, de 24 de Maio de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, CONSIDERANDO o Decreto nº 8.013, de 08 de dezembro de 2021, e o constante no procedimento administrativo nº 9.992/2023; D E C R E T A: Art. 1º Ficam homologadas as seguintes substituições na composição do Conselho Municipal de Saúde: I- Moises Alves dos Santos e Vânia Martim da Silva, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a Aparecido Ribeiro de Almeida e Ageu Maia de Queroz, representantes da Igreja Evangélica Pentecostal Marca da Promessa de Deus; II- Ailton de Araújo Beltrão e Adriana Aparecida Alves da Costa, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a Florência dos Santos Beltrão e Edvaldo Nelson da Silva, representantes do Clube da Criança do Parque Recanto Mônica; III- Rosemary Gomes de Góes e Antônio Carlos dos Santos, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a Valmir da Silva Cabral e Antônio Carlos dos Santos, representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social; IV- Josenilda dos Santos da Silva e Fabiana Marcellino Coelho, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a Gilson Pereira Viusat e Tadeu Amaral, representantes da Sociedade de Apoio Meninos e Meninas e Adolescentes - SAMMA; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 24/05/2023.