×

Mensagem

EDOCMAN_LOGIN_TO_VIEW_DOCUMENT

ADMINISTRAÇÃO

	Portarias 138.220/2023 a 138.236/2023 - SMAM Segunda 05 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portarias 138.203/2023 a 138.209/2023 - SMAM Sexta 02 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Comunique-se - Protocolo Sexta 02 de Junho de 2023	Comunique-se - Protocolo - Publicado em 02/06/2023.
	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 6.577/2023. Sexta 02 de Junho de 2023	Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários - Processo nº 6.577/2023. - Publicado em 02/06/2023.
	Portarias 138.116/2023 a 138.192/2023/2023 - SMAM Quinta 01 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Notificação de Tributos relativos ao mês de Maio/2023. Quinta 01 de Junho de 2023	Edital de Notificação de Tributos relativos ao mês de Maio/2023 - Processo nº 10652/2023. - Publicado em 01/06/2023.
	Comunique-se - Protocolo Quinta 01 de Junho de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no ..
	Lei 3.695 - "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." Quinta 01 de Junho de 2023	Lei nº 3695 de 01 de Junho de 2023."Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do ..
	Lei 3.694/2023 - ""Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." Quinta 01 de Junho de 2023	Lei nº 3694 de 01 de Junho de 2023."Institui o título “Mulher de Excelência” a ser outorgado pela Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do ..
	Aguarda-se - Protocolo Quinta 01 de Junho de 2023	Aguarda-se - Protocolo. - Publicado em 01/06/2023.
	Portarias 138.102/2023 a 138.105/2023 - SMAM Quarta 31 de Maio de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.215/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 31 de Maio de 2023	Decreto nº 8215, de 26 de Maio de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Edital de Notificação - Processo nº 10.494/2023. Quarta 31 de Maio de 2023	Edital de Notificação - Processo nº 10.494/2023. - Publicado em 31/05/2023.
	Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. Quarta 31 de Maio de 2023	Edital de Qualificação - Organização Social, Instituto de Apoio a Gestão Pública. - Publicado em 31/05/2023.
	Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados. Quarta 31 de Maio de 2023	Edital de Qualificação - Organização Social, Associação de Mães do Parque Rodrigo. - Publicado em 31/05/2023.

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)