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Decreto 8.224/2023 - “Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.”
Quarta 28 de Junho de 2023
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Decreto nº 8224, de 28 de Junho de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de .. |
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Comunique-se Protocolo
Quarta 28 de Junho de 2023
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Comunicado 28/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Lei Complementar Nº 377/2023 - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências."
Terça 27 de Junho de 2023
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Lei Complementar nº 377 de 27 de Junho de 2023. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do .. |
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Portaria 138.752/2023 a 138.753/2023 - SMAM
Terça 27 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo
Terça 27 de Junho de 2023
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Aguarda-se Protocolo 27/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Portarias 138.736/2023 a 138.740/2023 - SMAM
Segunda 26 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Resolução CMDCA nº 009/2023 - SMDS
Segunda 26 de Junho de 2023
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Resolução nº 009/2023, "Dispõe Sobre a Divulgação da Relação de Números dos Candidatos para a Campanha Eleitoral do Processo de Escolha com data unificada para os membros do Conselho Tutelar 2.023." - SMDS - Publicada em 26/06/2023. |
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Aguarda-se - Protocolo
Segunda 26 de Junho de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 26/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
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Comunique-se - Protocolo
Segunda 26 de Junho de 2023
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Comunicado 26/06/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Lei 3.699/2023 - "Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município."
Segunda 26 de Junho de 2023
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Lei nº 3699 de 26 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Lei 3.669/2023 - "Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública Situada no Bairro Morro Branco, neste Município."
Segunda 26 de Junho de 2023
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Lei nº 3699 de 26 de Junho de 2023."Dispõe sobre denominação de Praça Pública situada no Bairro Morro Branco, neste município."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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Decreto 8.223/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 26 de Junho de 2023
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Decreto nº 8223, de 21 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.222/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 26 de Junho de 2023
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Decreto nº 8222, de 21 de Junho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portaria Nº 138.718/2023 - SMAM
Sexta 23 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Classificação Preliminar - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.
Sexta 23 de Junho de 2023
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Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Preliminar com abertura de prazo para interposição de eventual recurso. - Publicada em 23/06/2023. |
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