Decreto 8.224/2023 - “Homologa a Substituição de Membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8224, de 28 de Junho de 2023. “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de 1990, CONSIDERANDO o Decreto nº 8.013, de 08 de dezembro de 2021, e o constante no procedimento administrativo nº 12.430/2023; D E C R E T A: Art. 1º Ficam homologadas as seguintes substituições na composição do Conselho Municipal de Saúde: I- Renata Souza de Melo, como titular em substituição a Regiane Marcilio Muniz Manzolli da Silva, representante da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba; II- Tadeu Amaral e Marcos Márcio Neres de Paula, como titular e suplente, respectivamente, em substituição a Valdeci Ribeiro de Almeida e José Nilson de Siqueira, representantes do Instituto Beneficente Realizando Sonhos; Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 28/06/2023.