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Portarias 138.871/2023 a 138.872/2023 - SMAM
Segunda 03 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 138.807/2023 a 138.822/2023 - SMAM
Sexta 30 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Nº 3.700/2023 - "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008."
Sexta 30 de Junho de 2023
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Lei nº 3700 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação à Lei nº 2.652, de 19 de dezembro de 2008."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Lei Complementar nº 378/2023 - "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015."
Sexta 30 de Junho de 2023
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Lei Complementar nº 378 de 30 de Junho de 2023. "Dá nova redação às Leis Complementares nº 64/2002 e 280/2015."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 30 de Junho de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 30/06/2023. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 30 de Junho de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado. |
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Portaria 138.789/2023 - SMAM
Quinta 29 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.225/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 29 de Junho de 2023
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Decreto Nº 8225, de 29 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Resolução CMDCA Nº 10/2023.
Quinta 29 de Junho de 2023
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Resolução CMDCA Nº 10/2023. "Dispõe sobre a publicação dos candidatos indeferidos para o pleito do processo eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo.
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo nº 11659/2023, Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo.
Quinta 29 de Junho de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo Nº 11658/2023 - Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018.
Quinta 29 de Junho de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 14/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 14/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 1934/2018. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 31/2020.
Quinta 29 de Junho de 2023
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo Administrativo n.º 8187/2020. - Publicado em 29/06/2023. |
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Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 07/2018.
Quinta 29 de Junho de 2023
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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 07/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 07/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/0001-82 - Processo Administrativo n.º 1934/2018. - Publicado em 29/06/2023. |
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Portarias 138.767/2023 a 138.771/2023 - SMAM
Quarta 28 de Junho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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