|
|
Portarias 139.070/2023 a 139.111/2023 - SMAM
Terça 11 de Julho de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Lei 3.701/2023 - "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências."
Terça 11 de Julho de 2023
|
Lei nº 3701 de 11 de Julho de 2023. "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da .. |
|
|
|
Decreto 8.228/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 11 de Julho de 2023
|
Decreto nº 8228, de 10 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de .. |
|
|
|
Aguarda-se Protocolo.
Terça 11 de Julho de 2023
|
Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Terça 11 de Julho de 2023
|
Comunique-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023. |
|
|
|
Edital de Qualificação de Organização Social.
Terça 11 de Julho de 2023
|
Edital de Qualificação de Organização Social. - Publicada em 11/07/2023. |
|
|
|
Portarias 139.036/2023 a 139.043/2023 - SMAM
Segunda 10 de Julho de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar.
Segunda 10 de Julho de 2023
|
Chamada Pública n.º 01/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e julgamento de Recurso, com abertura de prazo para apresentação das amostras. - Publicada em 10/07/2023. |
|
|
|
Portarias 139.023/2023 a 139.027/2023 - SMAM
Sexta 07 de Julho de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Resolução CMDCA Nº 12/2023.
Sexta 07 de Julho de 2023
|
Resolução CMDCA Nº 12/2023. "Dispõe sobre a publicação do candidato Wendel Felix da Silva para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 07/07/2023. |
|
|
|
Portarias 072/2023 a 073/2023 - SEMSU
Sexta 07 de Julho de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Portarias 136.994/2023 a 138.833/2023 - SMAM
Sexta 07 de Julho de 2023
|
Portarias 136.994/2023 a 138.833/2023. - Publicadas em 07/07/2023. |
|
|
|
Ata Nº003/2023 - Fundo Social de Solidariedade
Sexta 07 de Julho de 2023
|
Ata Nº003/2023 - Fundo Social de Solidariedade. - Publicada em 07/07/2023. |
|
|
|
Resolução CMDCA Nº 11/2023.
Sexta 07 de Julho de 2023
|
Resolução CMDCA Nº 11/2023. " Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 07/07/2023. |
|
|
|
Portarias 138.998/2023 a 139.005/2023 - SMAM
Quinta 06 de Julho de 2023
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
