O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
138.998 06/07/2023 Pena de Suspensão ao servidor Edilson M. da Silva -Processo Administrativo Disciplinar Nº 22.370/2019, RGF 7651
138.999 06/07/2023 Torna sem efeito a Portaria Nº 138.957/2023
139.000 06/07/2023 Reintegração do servidor Valter L. Nunes – RGF 9552
139.001 06/07/2023 Exonera servidora Elsa L. da Silva – RGF 85280
139.002 06/07/2023 Nomeação de Membros da Comissão Permanente de Licitações.
139.003 06/07/2023 Concede Licença Maternidade a servidora Carmem L. A. F. Fagundes – RGF 11455
139.004 06/07/2023 Concede Licença Maternidade a servidora Carmem L. A. F. Fagundes – RGF 11455
139.005 06/07/2023 Concede Auxilio Natalidade a servidora Carmem L. A. F. Fagundes – RGF 11455. - Publicada em 06/07/2023.
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