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Edital de Auto de Infração
Terça 18 de Julho de 2023
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Edital de Auto de Infração, Processo nº 13.400/2023 - Periodo de 01/07/2023 a 14/07/2023. - Publicado em 18/07/2023. |
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Lei 3.686/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."
Segunda 17 de Julho de 2023
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Lei nº 3686 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara .. |
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Portarias 139.209/2023 a 139.220/2023 - SMAM
Segunda 17 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária 3º Bimestre de 2023.
Segunda 17 de Julho de 2023
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3º BIMESTRE DE 2023. - Publicado em 17/07/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 17 de Julho de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 17/07/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Decreto 8.234/2023 - “Institui a Comissão Intersetorial e Erradicação do Trabalho Infantil.”
Segunda 17 de Julho de 2023
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Decreto nº 8234, de 17 de Julho de 2023. “Institui a Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica .. |
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Decreto 8.233/2023 - “Dispõe Sobre a Recondução de Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.”
Segunda 17 de Julho de 2023
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Decreto nº 8233, de 17 de Julho de 2023. “Dispõe sobre a recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da .. |
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Decreto 8.232/2023 - " “Dá Nova Redação ao Decreto nº 8117/2022.”
Sexta 14 de Julho de 2023
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Decreto nº 8232, de 14 de Julho de 2023.“Dá nova redação ao Decreto nº 8117/2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, de 03 de Abril de .. |
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Portarias 139.183/2023 a 139.201/2023 - SMAM
Sexta 14 de Julho de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 3º Bimestre de 2023.
Sexta 14 de Julho de 2023
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 12 3º Bimestre de 2023. - Publicado em 14/07/2023. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 3º BIMESTRE DE 2023.
Sexta 14 de Julho de 2023
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Relatório Resumido da Eexecução Orçamentária Anexo 08 3º Bimestre de 2023. - Publicado em 14/07/2023. |
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2023.
Sexta 14 de Julho de 2023
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Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 2º Trimestre 2023
- Aplicação dos Recursos Próprios em Ensino (Artigo 256 da Constituição do Estado de São Paulo)
- Aplicação com Recursos do FUNDEB. - Publicado em 14/07/2023. |
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Extrato de Cancelamento de Alvará.
Sexta 14 de Julho de 2023
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Extrato de Cancelamento de Alvará, Procedimento Administrativo nº 8409/2023, senhor Marcelo Borges dos Santos. - Publicado em 14/07/2023. |
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Extrato de Cancelamento de Alvará.
Sexta 14 de Julho de 2023
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Alvará Escolar , Procedimento Administrativo nº 8411/2023, Senhor Elcio Bispo dos Santos. Publicado em 14/07/2023. |
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Decreto 8.231/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 14 de Julho de 2023
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Decreto nº 8231, de 12 de Julho de 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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