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Portaria 140.081/2023 a 140.082/2023 - SMAM
Segunda 28 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.257/2023 - “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Decreto nº 8257, de 28 de Agosto de 2023. “Dispõe sobre o encerramento da Situação de Emergência, declarada nos termos do Decreto n 8181, de 09 de fevereiro de 2.023.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Resolução Nº 016/2023 - CMDCA
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 28 de Agosto de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 28/08/2023. |
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Portarias 140055 - 1400074
Sexta 25 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social
Sexta 25 de Agosto de 2023
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Relatório Final da 10° Conferência Municipal da Assistência Social. Publicado em 25.08.2023. |
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Autos Aplicados - VISA
Sexta 25 de Agosto de 2023
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AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 25.08.2023. |
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Atos - VISA
Sexta 25 de Agosto de 2023
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 25.08.2023. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO APRENDER CRIANÇA FELIZ
Sexta 25 de Agosto de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 4441/2022
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL APRENDER
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
Valor Global: R$ 450.000,00 (Teto, valor variável) de recurso Federal.
Vigência de até 12 meses a contar a .. |
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RECRIE SCFV CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Sexta 25 de Agosto de 2023
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO – LEI 13.019/2014
Processo nº – 13.337/2023
Concedente : PREFEITURA DE ITAQUAQUECETUBA
Convenente: INSTITUTO RECRIE
Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Básica SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos.
Valor Global: R$ 300.000,00 de recurso .. |
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RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS
Sexta 25 de Agosto de 2023
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RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 2763, de 11 de dezembro de 2009.
Considerando as execuções dos serviços socioassistencias .. |
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RESOLUÇÃO 007/2023 - COMAS
Sexta 25 de Agosto de 2023
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RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.08.2023. |
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Comunique-se - 24.08.2023
Sexta 25 de Agosto de 2023
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Comunicado - 24/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portarias 140.040/2023 a 140.048/2023 - SMAM
Quinta 24 de Agosto de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 24 de Agosto de 2023
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Comunicado 24/08/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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