|
|
Ato Administrativo da Corregedoria - Segurança Urbana - Intimação
Quarta 27 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
INTIMAÇÃO:
CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA-SP, a Presidente da Comissão Processante, em cumprimento ao deliberado, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 11, § 1º, .. |
|
|
|
Portarias - 48/2024 e 49/2024 - SEMSU
Quarta 27 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
|
|
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 12 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
|
|
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - ANEXO 08 - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
|
|
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024
Quarta 27 de Março de 2024
|
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 1º Bimestre 2024. Publicado em 27.03.2024. |
|
|
|
EXTRATO DE DECISÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023
Terça 26 de Março de 2024
|
EXTRATO DE DECISÃO PARA PUBLICAÇÃO - Procedimento Administrativo nº 6.334/2023
Decisão: Por ordem do Prefeito Municipal, determinou-se a anulação da pena de suspensão em licitar que havia sido aplicada às empresas CTU - Centro de Tanatologia Universal Eireli e WG Organização Social de Luto e Representações Ltda, com reabertura da .. |
|
|
|
Portarias 142.657 a 142.663 - SMAM
Terça 26 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Comunique-se Protocolo.
Terça 26 de Março de 2024
|
Comunicado - 25/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
|
|
|
Aguarde-se Protocolo.
Terça 26 de Março de 2024
|
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/03/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração .. |
|
|
|
Portarias 142.643 a 142.649 - SMAM
Segunda 25 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Relatório sobre a Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento.
Segunda 25 de Março de 2024
|
Situação de Salubridade Ambiental do Município de Itaquaquecetuba - Sob a Lei 113/2005 Livro I Capitulo IV Do Plano de Ação Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento. Publicado em 25.03.2024. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Segunda 25 de Março de 2024
|
DECRETO Nº 8.341 DE 25 DE MARÇO DE 2024. “Cria a Comissão de Estudo Permanente de Demanda da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
|
|
DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”
Segunda 25 de Março de 2024
|
DECRETO Nº 8.340 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação para o biênio de 2023 a 2024.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
|
|
|
Portaria 142.636/2024 a 142.637/2024 - SMAM
Sexta 22 de Março de 2024
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Decreto 8.328/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 22 de Março de 2024
|
Decreto nº 8328, de 19 de Fevereiro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
|
