Decreto 8423/2024 - “Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024-2026.”

Decreto nº 8423, de 21 de Outubro de 2024.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo para o biênio 2024-2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de abril de 1.990, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2866, de 08 de dezembro de 2010, e o constante no procedimento administrativo nº 5266/2022, D E C R E T A: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Turismo para um mandato de dois anos, correspondente ao biênio 2024-2026, conforme composição abaixo: I – Comunidade: Alexandre Guimarães; II – Comunidade, por indicação da Associação Comercial e Industrial de Itaquaquecetuba: Maria de Lourdes Dias Fornazza; III – Servidores da Secretaria Municipal de Turismo: a) Anderson da Silva Reis; b) Anderson da Silva Sanguin; c) Eder do Monte Furtado Carvalho; d) Claudio Cesar Ferraz; e) Douglas Freire da Silva. Parágrafo único - A presidência do Conselho será exercida pelo membro Claudio Cesar Ferraz. Art. 2º - O Conselho nomeado por este Decreto deverá, em sua primeira reunião, escolher o Secretário Executivo, nos termos do §3º, do art. 3º, da Lei 2866, de 08 de dezembro de 2010. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - Publicado em 21/10/2024.