ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.459/2024 a 143.466/2024 - SMAM
 Sexta 17 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 140.298/2023 a 142.563/2024 - SMAM
 Sexta 17 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2º Bimestre de 2024 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. - Publicado em 17/05/2024.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 2º Bimestre de 2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária Anexo 08 2º Bimestre de 2024 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. - Publicado em 17/05/2024.
Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Aplicação em Saúde - 1º Quadrimestre de 2024. - Publicada em 17/05/2024.
Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 02/SEMECTI/2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 02/SEMECTI/2024. - Publicado em 17/05/2024.
Edital de Notificação Processo Nº 8583/2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 8583/2024.
Edital de Notificação Processo Nº 8581/2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Edital de Notificação, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 8581/2024. - Publicado em 17/05/2024.
Edital de Autos de Infração Processo nº 8582/2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Edital de Autos de Infração, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo nº 8582/2024. - Publicado em 17/05/2024.
Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8584/2024.
 Sexta 17 de Maio de 2024
Edital de Auto de Infração, periodo de 01/04/2024 a 30/04/2024 - Processo Nº 8584/2024.
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 17 de Maio de 2024
AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 17 de Maio de 2024
COMUNICADO 16/05/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portaria 143.433/2024 a 143.450/2024 - SMAM
 Quinta 16 de Maio de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Decreto 8.364/2024 - “Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.”
 Quinta 16 de Maio de 2024
Decreto nº 8364, de 16 de Maio de 2024.“Altera o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, ..
Decreto 8.363/2024 - “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral."
 Quinta 16 de Maio de 2024
Decreto nº 8363, de 16 de Maio de 2024. “Cria a Comissão de Monitoramento e Inibição de Condutas Vedadas Durante o Período Eleitoral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, Artigo 43, Inciso V, ..