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Notificação de Proprietários e Confrontantes.
Sexta 05 de Julho de 2024
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Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2018/2023. Publicado em 05.07.2024. |
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LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”
Sexta 05 de Julho de 2024
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LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, .. |
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DECRETO Nº 8.383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
Sexta 05 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 05 de Julho de 2024
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COMUNICADO - 04/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Portaria 144.050 - SMAM
Quinta 04 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 144.036 a 144.049 - SMAM
Quinta 04 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Quinta 04 de Julho de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 04 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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DECRETO Nº 8.379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 04 de Julho de 2024
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DECRETO Nº 8379, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."
Quarta 03 de Julho de 2024
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LEI N.º 3.804 DE 01 DE JULHO DE 2024. "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso .. |
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Portarias 144.022 a 144.035 - SMAM
Quarta 03 de Julho de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração
Quarta 03 de Julho de 2024
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Comunicado - Cancelamento de Auto de Infração. Publicado em 03.07.2024. |
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Autos Aplicados - Vigilância Sanitária
Quarta 03 de Julho de 2024
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Autos Aplicados - Vigilância Sanitária. Publicado em 03.07.2024. |
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Atos Vigilância Sanitária - Indeferidos
Quarta 03 de Julho de 2024
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Atos Vigilância Sanitária - Indeferidos. Publicado em 03.07.2024. |
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Atos Vigilância Sanitária - Deferidos
Quarta 03 de Julho de 2024
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Atos Vigilância Sanitária - Deferidos. Publicado em 03.07.2024. |
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