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Comunica a aplicação de Penalidade
Quarta 28 de Agosto de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024. |
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Comunica a aplicação de Penalidade
Quarta 28 de Agosto de 2024
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária
Quarta 28 de Agosto de 2024
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 28.08.2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 28 de Agosto de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 28.08.2024. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Quarta 28 de Agosto de 2024
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
Quarta 28 de Agosto de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 “Dá nova redação ao item “2” do Anexo IX, de que trata o artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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Portarias 144.645 a 144.647 - SMAM
Terça 27 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 27 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 27/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 27 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 27/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Terça 27 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 27/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 144.643 a 144.644 - SMAM
Segunda 26 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais no período de 2021 a 2023
Segunda 26 de Agosto de 2024
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Atas das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Politicas Culturais no período de 2021 a 2023. Publicado em 26.08.2024. |
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Portarias 144.639 a 144.642 - SMAM
Sexta 23 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 23 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 23/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo.
Sexta 23 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 23/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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