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Aguarde-se Protocolo - 02/09/2024
Segunda 02 de Setembro de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/09/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias 144.664 a 144.672 - SMAM
Sexta 30 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8.406, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial para o biênio de 2.024 a 2.026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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DECRETO Nº 8.405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8405, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XV Concurso de Contos de Itaquaquecetuba’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
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ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE
Sexta 30 de Agosto de 2024
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ATA nº 05 DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - REUNIÃO PLENO - POSSE. Publicado em 30.08.2024. |
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ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA
Sexta 30 de Agosto de 2024
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ATA nº 06 DE 23 DE AGOSTO DE 2024 - PLENO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA. Publicado em 30.08.2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Sexta 30 de Agosto de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 007/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Mesa Diretora do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024. |
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RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"
Sexta 30 de Agosto de 2024
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RESOLUÇÃO Nº 008/2024, 29 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre Comissão de Averiguação do CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado em 30.08.2024. |
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
Sexta 30 de Agosto de 2024
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DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO
1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obrigações decorrentes do passivo judicial total do Município, conforme apresentado no Tópico III às fls. 763/768;
2. Considerando que o levantamento do passivo judicial fora .. |
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Portarias 144.648 a 144.663 - SMAM
Quinta 29 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo - 29.08.2024
Quinta 29 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 29/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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DECRETO Nº 8.403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
Quinta 29 de Agosto de 2024
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DECRETO Nº 8403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do Município, .. |
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Comunique-se Protocolo - 28/08/2024
Quinta 29 de Agosto de 2024
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COMUNICADO - 28/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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Aguarde-se Protocolo - 28/08/2024
Quinta 29 de Agosto de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Portarias - 96/2024 a 101/2024 - SEMSU
Quinta 29 de Agosto de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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