O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 7604, de 03 de setembro de 2018, torna pública a edição dos seguintes atos normativos:
PORTARIAS
147.164 01/04/2025 Exonera a pedido Daniela R. A. de Lima - 12285
147.165 01/04/2025 Afastamento sem remuneração Marcelo N. do Carmo - 8167
147.166 01/04/2025 Retorna ao cargo de origem - Aline C. de P Mello - 11566
147.167 01/04/2025 Exonera a pedido - Aline C. de P Mello - 11566
147.168 01/04/2025 Exonera a pedido - Shirley P. Estevao - 9960
147.169 01/04/2025 Exonera a pedido - Daniele de P. O. Santos - 83797
147.170 01/04/2025 Licença Saúde via INSS - Kailany N. de Souza - 85311
147.171 01/04/2025 Exonera Maria Aparecida Palhano de Souza - 83616
147.172 01/04/2025 Exonera a pedido - Adejane de A. Barbosa - 12275
147.173 01/04/2025 Exonera a pedido - Rosana de O. Santos - 12275
147.174 01/04/2025 Exonera a pedido - Carla A. S. de Oliveira - 12645
147.175 01/04/2025 Torna sem Efeito a Portaria n° 146.448/2025 - Adicional de Quinquênio - Edvaldo J. da Silva - 6641
147.176 01/04/2025 Torna sem Efeito a Portaria n° 146.449/2025 - Sexta Parte - Edvaldo J. da Silva - 6641
147.177 01/04/2025 Substituição de Membro da Comissão Permanente de Procedimentos Administrativos Disciplinares - Ofício nº 137/GAB/SEMAJUR/2025. - Publicada em 01/04/2025.
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