LEGISLATIVO

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 2º Quadrimestre de 2020 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ..

COMUNICADO Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao ..

“Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizado no Bairro Santa Rita II e dá outras providências.” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga ..

“Institui a Semana Municipal de Luta e Conscientização sobre a Depressão e Suicídio no âmbito do município de Itaquaquecetuba” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 63 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art. 1º –Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, prorrogado ..

"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane II, e dá outras providências” Art. 1º. Ficam denominadas as nomenclaturas do Bairro Parque Viviane II, Itaquaquecetuba - SP para: Rua Cravo passa a ser denominada de “Rua Cravo Branco”. Rua Orquídea passa a ser denominada de “Rua Orquídea Azul”. Rua ..

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: RESOLVE: Art. 1º – Fica prorrogado o Ato da Mesa nº 06, de 01 de junho de 2020, ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor ANDERSON DOS SANTOS SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor LUIZ OTÁVIO CHAVANTE DOS REIS, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido a Medalha de Mérito “EMPRESA CIDADÔ à Escola Técnica Estadual de Itaquaquecetuba – ETEC, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município na área educacional.

A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2017, processo TC-6873.989.16-4, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..