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“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 6.596/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Rua Eça de Queiroz nº 200, Parque Piratininga, neste Município, ..
“Extrato de Termo Aditivo nº 124/2024 – Contrato nº 228/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: KATIA MARIA DA SILVA SANTOS – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da EMEB Nossa Senhora das Graças – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Redução Valor ..
“Extrato de Termo Aditivo nº 121/2024 – Contrato nº 123/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MIRIAN NOGUEIRA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche / Pré-Escola no Bairro Piratininga – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Redução Valor Contratual ..
“Extrato de Termo Aditivo nº 120/2024 – Contrato nº 140/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: PAULO PATRICIO DE OLIVEIRA e DALVA SANTOS DE OLIVEIRA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Cidade Nova Louzada – Modalidade: Dispensa de Licitação - ..
“Extrato de Termo Aditivo nº 122/2024 – Contrato nº 162/19 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ROSANGELA DE SOUZA MORAIS e JOSÉ JUVANILDO FERREIRA DE SOUZA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Celeste – Modalidade: Dispensa de Licitação ..
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira”
“Extrato de Termo Aditivo nº 123/2024 – Contrato nº 12/20 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: VALDINÉIA CORREIA DORTA, ALINE CRISTINA DORTA ARAUJO e THAMIRES DORTA ARAUJO – Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Jardim Califórnia – Modalidade: Dispensa de Licitação ..
“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.235/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA. ..
“RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 12.710/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para contratação da empresa ALVES & OLIVEIRA SOLUÇÕES DIGITAIS E VENDA DE EQUIPAMENTOS LTDA. ..
“RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Administrativo nº 8.405/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21, para locação do imóvel situado na Avenida Turmalina nº 904, Jardim Amaral, neste Município, de ..
“Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa MOGI MELO COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob nº 45.449.393/0001-53, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA ONZE DO CONTRATO Nº 165/23, no valor de R$ 17.888,10 (dezessete mil e oitocentos e oitenta e ..
“Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”
“Aquisição de capas de caixa d’água para serem utilizadas pelo Centro de Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde”
“Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da equipe de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde”
“Registro de preços de materiais de enfermagem para repor estoque das Unidades Básicas de Saúde”