ADMINISTRAÇÃO

Recurso Administrativo da Concorrência Pública nº 01/19
 Sexta 29 de Março de 2019
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o ..
Portarias 114.571/2019 a 114.647/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quinta 28 de Março de 2019
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Homologação do Pregão Presencial nº 07/19
 Quinta 28 de Março de 2019
“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
Extrato de Termo Aditivo da Concorrência Pública nº 03/17
 Quinta 28 de Março de 2019
“Contrato de prestação de serviços de iluminação pública no Município de Itaquaquecetuba, compreendendo: eficientização, manutenção corretiva e preventiva, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra”.
Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba
 Quarta 27 de Março de 2019
"Processo Administrativo nº 3.529/2017 - Rescisão Unilateral de Termo de Colaboração – Decisão do TCE referente às contas do exercício de 2014. - Notificação da Confederação Nacional de Entidades comunitárias - Despacho do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba". - Processo 3529/2017
Decisão de Recurso do Pregão Presencial nº 08/19
 Quarta 27 de Março de 2019
“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”.
Retificação do Edital de Prorrogação da Eleição do Conselho municipal de Saúde de Itaquaquecetuba
 Terça 26 de Março de 2019
"A Presidente da Comissão de Eleição do Conselho Municipal, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação ao Edital publicado em 22 de março de 2019, com a seguinte alteração: ONDE SE LÊ: Biênio de 2011-2013, LEIA-SE: Biênio de 2019-2021" - CMS
Retificação da Publicação referente ao Extrato de Contrato nº 39/19
 Terça 26 de Março de 2019
“Contrato para prestação de serviços de recortes eletrônicos do Diário Oficial via e-mail ou site/portal específico, e ainda, simultaneamente, via integração Webservice com sistema próprio da procuradoria, do tipo SOAP com usuário e senha para disponibilizar as publicações”.
Extrato de Contrato da Tomada de Preços nº 02/18
 Terça 26 de Março de 2019
“Contrato para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.
Edital do Pregão Presencial nº 14/19
 Terça 26 de Março de 2019
“Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do município de Itaquaquecetuba”.
Decreto 7.665/2019 - Retificação do Decreto 7662/2019 (Abertura de Crédito Adicional Suplementar)
 Segunda 25 de Março de 2019
CONSIDERANDO que ao publicar o Decreto nº 7.663, de 28 de fevereiro de 2.019, dispondo sobre ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, constou o número errado do decreto, ou seja, constou “Decreto nº 7.662”, quando deveria constar “Decreto nº 7.663/2019”,
Homologação do Chamamento 01/2019 (Creches Subvencionadas) - Secretaria Municipal de Educação - Processo nº 918/2019
 Segunda 25 de Março de 2019
" A Comissão de Seleção, instituída pela portaria 109.099/2017, esclarece que foi homologado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito o resultado definitivo do Chamamento Público nº 001/2019, das creches subvencionadas."
Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 02/2019 - Fonoaudiólogo
 Segunda 25 de Março de 2019
"Convocação de Priscilla Cerqueira Muniz Nobre afim de proceder sua nomeação ao cargo de Fonoaudiólogo." - Processo judicial nº 1002199-95.2015.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocacao-02/2019
Extrato de Contrato nº 41/19
 Segunda 25 de Março de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Agostinho Pereira Bahia”.
Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 15/18
 Segunda 25 de Março de 2019
“Contrato de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica”.