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Decreto 7603 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Terça 11 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Lei 3480/2018 Institui Maio Amarelo
Terça 11 de Setembro de 2018
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"Institui o ‘MAIO AMARELO’ para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências." |
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Lei 3479/2018 Utilidade Pública Galo de Ouro
Terça 11 de Setembro de 2018
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"Considera de Utilidade Pública a “Associação Comunitária e Filantrópica Desportiva Atlética Galo de Ouro de Itaquaquecetuba”. |
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Homologação do Pregão Presencial N. 72/18
Terça 11 de Setembro de 2018
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“Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de processamento de dados e infrações de trânsito, compreendendo a
disponibilização de infraestrutura, equipamentos, softwares, materiaise e mão de obra para apoio ao atendimento ao público”. |
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Edital do Pregão Presencial N. 75/18
Segunda 10 de Setembro de 2018
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“Registro de Preços de Tubos de Concreto Armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”. |
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Edital do Pregão Presencial N. 74/18
Segunda 10 de Setembro de 2018
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“Aquisição de tijolos comuns, blocos de concreto, blocos canaleta de concreto e arames recozidos para utilização dos Setores de Pré-Moldados, Cemitérios, Galerias, Construções e Manutenção de Próprios Municipais – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”. |
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Regimento Interno XI Encontro Ludico
Quinta 06 de Setembro de 2018
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REGIMENTO INTERNO XI ENCONTRO LÚDICO MUNICIPAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA |
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EDITAL FUMCAD 2018 CMDCA
Quinta 06 de Setembro de 2018
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itaquaquecetuba, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes CMDCA , torna Público o Presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.
Dispõe sobre o Chamamento Público visando a seleção de propostas de organizações .. |
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EDITAL FUMCAD 2018
Quinta 06 de Setembro de 2018
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SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUMCAD/ ITAQUAQUECETUBA/SP |
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Instrução Normativa 02/2018
Quinta 06 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre a inscrição, a alteração e a baixa do Cadastro Mobiliário – CAMOB, disciplinado nos artigos 277 da Lei Complementar nº 40 de 23 de dezembro de 1998, e dá outras providências”. |
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Instrução Normativa 01/2018
Quarta 05 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre a atualização para fins estritamente tributários, do Cadastro Imobiliário -CIMOB disciplinado nos artigos 268 e seguintes da Lei Complementar 40 de 23 dedezembro de 1998, e dá outras providencias.” |
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Decreto 7601 Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Decreto 7.602/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Setembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7602/2019 |
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Decreto nº 7.604/2018 Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico
Segunda 03 de Setembro de 2018
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“Regulamenta o “Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba”, criado pela Lei Municipal nº 3.478, de 10 de agosto de 2.018, em conformidade com o disposto na ordem institucional e os respectivos recursos tecnológicos e dá outras providências.” - Decreto Diário Oficial Eletrônico do Município - DOEM - 7604/2018. .. |
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