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ADMINISTRAÇÃO

	Lei Complementar Nº 324 de 11 de Março de 2021. "Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências." Segunda 22 de Março de 2021	"LEI COMPLEMENTAR Nº 324, DE 11 DE MARÇO DE 2021." - Altera a Lei Complementar nº 159, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no ..
	Extrato de Termo de Colaboração Celebrado 041/2021 Segunda 22 de Março de 2021	"Extrato de Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 041/2021)" 14) Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 50.219.088/0001-05 – Objeto: Atendimento de 50 a 150 crianças em creches, de ..
	Portarias 123.575 à 123.915 - Secretaria Municipal de Administração. Segunda 22 de Março de 2021	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Portaria 18/2021/SEMSU “Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” Sexta 19 de Março de 2021	"“Dispõe sobre a absolvição em Processo Administrativo Disciplinar” - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas em Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004 c/c o Decreto Municipal 6251/2010, depois de visto e analisado os autos ..
	Portaria 17/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”. Sexta 19 de Março de 2021	“Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 ..
	Edital de Convocação 03/2021/COGESAI. Quarta 17 de Março de 2021	"Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP-Título: Edital de Convocação 03/2021/COGESAI." - Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2021/2022, nos seguintes termos; Artigo 1º - Devido à pandemia ..
	Portaria 16/2021/SEMSU - Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância Quarta 17 de Março de 2021	"Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Processo Administrativo de Sindicância, nos termos do Art. 171 ..
	Portaria 15/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Quarta 17 de Março de 2021	"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, de acordo com o apurado nos autos do ..
	Portaria 14/2021/SEMSU - Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências Quarta 17 de Março de 2021	"Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6251 de 22 de fevereiro de 2010, vistos e analisados os autos do Processo Administrativo ..
	Portaria 13/2021/SEMSU - Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências Quarta 17 de Março de 2021	"Determina a extinção do Processo Administrativo Disciplinar, sem julgamento do mérito e dá outras providências." - ANDERSON CALDEIRA DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atribuições que lhe são conferidas através de Lei Complementar Municipal N° 103, de 22 de dezembro de 2004, c/c o Decreto Municipal ..
	Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Quarta 17 de Março de 2021	"Decreto n°7927/2021 - “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV2) – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso ..
	Convocação Concurso Público 01/2019/SEMSA - Convocação 04/2021 Terça 16 de Março de 2021	"Convocação 04/2021 – Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 24/03/2021 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua MMDC n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – RH). Documentação: Documento original (RG ou CNH ..
	Decreto 7.925/2021 - “Dispõe sobre Nova Atualização dos Horários, do Funcionamento e do Atendimento Presencial e Administrativo em Todos os Setores, inclusive da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Pla Sexta 12 de Março de 2021	"“Dispõe sobre nova atualização dos horários, do funcionamento e do atendimento presencial e administrativo em todos os setores, inclusive da administração pública direta e indireta do Município de Itaquaquecetuba, de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências.”. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, ..
	Decreto 7.922/2021 "Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” Sexta 12 de Março de 2021	"Dispõe sobre a Oficialização e Regulamentação dos Locais, Dias da Semana e Período de Funcionamento das Feiras Livres no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba - SP, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso V, da ..
	Portarias 122.239/2020 à 122.727/2020 - Secretaria Municipal de Administração. Sexta 12 de Março de 2021	"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..

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