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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
Terça 17 de Março de 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA
A Secretaria Municipal de Administração do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e institucionais, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal, bem como em conformidade .. |
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Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR
Terça 17 de Março de 2026
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Instrução Normativa nº 26/2026 - SMR. Publicado em 17.03.2026. |
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Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA
Segunda 16 de Março de 2026
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Portarias 154.174 e 154.297 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA
Segunda 16 de Março de 2026
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Portarias 153.586 a 154.296 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.
Segunda 16 de Março de 2026
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LEI Nº 3.947, DE 16 DE MARÇO DE 2026. "Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências”.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições .. |
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LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
Segunda 16 de Março de 2026
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LEI Nº 3.946, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Altera a Lei Municipal nº 3.448, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."
Segunda 16 de Março de 2026
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LEI Nº 3.945, DE 16 DE MARÇO DE 2026. “Institui o Programa Temporário de Auxílio de Impacto das Enchentes - PTAIE e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Portarias 154.228 a 154.264 - SEMA
Sexta 13 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025
Sexta 13 de Março de 2026
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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL 01/2026 - Serviço de Proteção Social Básica e Especial no Domicílio para Idosos e Pessoas com Deficiência - Processo Administrativo nº 25446/2025. Publicado em 13.03.2026. |
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos
Sexta 13 de Março de 2026
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 13.03.2026. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária
Sexta 13 de Março de 2026
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Publicado em 13.03.2026. |
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RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Sexta 13 de Março de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 25/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.763, de 11 de dezembro de 2009, .. |
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Portarias 153.574 a 154.254 - SEMA
Quinta 12 de Março de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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DECRETO Nº 8.693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
Quinta 12 de Março de 2026
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DECRETO Nº 8693, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto nº 7.440, de 14 de fevereiro de 2017 e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo .. |
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ATA n° 04 de 12 de março de 2026, do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
Quinta 12 de Março de 2026
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ATA Nº 4, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
Aos 12 dias do mes de março de 2026, realizou-se presencialmente na Secretaria de Assitencia Social a reuniao Ordinária do Conselho Municipal de Assistencia Social de Itaquaquecetuba-COMAS com os seguintes membros Rubia de S. Perpétuo, Aline da Conceição, Maria Isabel A. .. |
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